Câmara recebe 91% a mais de pedidos de informações em 2016 do que no ano anterior
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 91% a mais de pedidos de informações condizentes com o que estabelece a LAI (Lei de Acesso à Informação) em 2016 do que em 2015. O balanço das atividades realizadas pelo serviço de atendimento à população mostra que as dúvidas surgiram de diversas regiões... »
Atualizado em 04/01/2017 - 13h34São Paulo poderá ter Programa Museu Sensorial para pessoas com deficiência
DA REDAÇÃO O Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, instituído no Projeto de Lei (PL) 503/2015, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara, e promulgado no início do ano pelo prefeito de São Paulo. O objetivo da proposta, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PHS), é adaptar obras do... »
Atualizado em 04/01/2017 - 09h25Programa Leite Materno é Vida está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Programa Leite Materno é Vida foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, através do Projeto de Lei (PL) 199/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria segue em discussão na Câmara até segunda aprovação no Plenário. O Programa pretende disponibilizar entre os seus serviços a entrega do leite... »
Atualizado em 03/01/2017 - 09h15Dispositivo Boca de Lobo Inteligente poderá ser implantado em São Paulo
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão no Plenário o Projeto de Lei (PL) 586/2015, que dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente nos logradouros do município. De acordo com o texto do projeto, o dispositivo é uma forma de prevenir e minimizar os... »
Atualizado em 02/01/2017 - 08h48Psiquiatra fala sobre o transtorno de estresse pós-traumático
DA TV CÂMARA O transtorno de estresse pós-traumático é o quinto transtorno mental mais comum do mundo e, ao contrário do que se diz, ele não afeta apenas os veteranos de guerra. É um distúrbio decorrente de uma experiência traumática, como sequestro, catástrofe natural ou abuso sexual. Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o... »
Atualizado em 30/12/2016 - 13h45PL prevê incluir compensação para débitos tributários
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 272/2016, que prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar débitos com a Fazenda Municipal foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. De acordo com a justificativa do projeto do Executivo, a medida diminuirá os prejuízos tributários num cenário de crise econômica... »
Atualizado em 30/12/2016 - 09h28Comissão de Meio Ambiente encerra o ano com alerta para combater a dengue
DA REDAÇÃO Durante o segundo semestre de 2016, a Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente se reuniu cinco vezes para discutir temas de interesse social ligados à temática com a população. Dentre os assuntos, destaca-se o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os palestrantes enfatizaram a... »
Atualizado em 29/12/2016 - 14h35PL destina áreas da cidade à UNIFESP e ao SESC
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2016, que destina duas áreas municipais ao SESC-SP (Serviço Social do Comércio) e uma para a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. A proposta do Executivo visa à concessão administrativa de uso da região localizada entres as ruas Xavier Curado... »
Atualizado em 29/12/2016 - 10h16Plano de Juventude foi um dos principais assuntos discutidos em Comissão da Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma série de debates ao longo deste ano com o objetivo de aprimorar projetos de leis com esse tema e o Plano de Juventude. Em uma das audiências públicas, jovens vieram apresentar as principais medidas... »
Atualizado em 28/12/2016 - 14h17