Advogado criminalista fala sobre legalização dos jogos de azar
DA TV CÂMARA O Congresso Nacional tem dois projetos prontos para votação que regulamentam os jogos de azar no país, um na Câmara Federal e outro no Senado. De acordo com o Instituto Jogo Legal a legalização dos jogos de azar renderia entre R$ 20 e 30 bilhões aos cofres públicos, arrecadados em tributos pelo... »
Atualizado em 12/12/2016 - 08h48Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes
Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso de não... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h49PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h29Zona Azul em São Paulo passa a ser exclusivamente digital
DA TV CÂMARA Desde o dia 5/12, o pagamento de zona azul em São Paulo só pode ser feito exclusivamente por meio de aplicativos. As velhas folhas de papel perderam a validade. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 08/12/2016 - 09h20
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »
Atualizado em 07/12/2016 - 14h13Iniciativa ajuda no descarte adequado de lixo eletrônico
DA TV CÂMARA A cidade de São Paulo produz 160 mil toneladas de lixo eletrônico todo ano, mas boa parte desse material não tem o destino correto. Por conta disso, um projeto está alertando a população sobre o assunto. Veja na reportagem:
Atualizado em 07/12/2016 - 09h26Câmara realiza premiação de pessoas que colaboraram com a cultura
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (9/12) a primeira sessão solene do Colar Guilherme de Almeida. A premiação tem como objetivo reconhecer a colaboração de pessoas físicas e jurídicas à literatura, ao cinema, ao teatro, à música, artes plásticas e outras manifestações artístico-culturais. Os trabalhos foram apreciados por uma comissão... »
Atualizado em 06/12/2016 - 14h13
Relatório do Orçamento de 2017 é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento. O orçamento total que deverá ser de pouco mais de R$54 bilhões deverá atender as principais demandas apresentadas... »
Atualizado em 30/11/2016 - 18h36