Brinquedos podem ganhar atestado de responsabilidade técnica
Os estabelecimentos comerciais que possuam em seu interior brinquedos eletrônicos ou mecânicos podem ter a obrigação de adquirir Atestado de Responsabilidade Técnica (ART). O objetivo é proteger os usuários contra possíveis acidentes. O Projeto de Lei (PL) 358/2011, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 19/10/2014 - 02h26Câmara realiza 13ª edição do Parlamento Jovem Municipal
A 13ª edição do Parlamento Jovem Municipal de São Paulo será realizada no próximo dia 31 de outubro, no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo do Parlamento é trazer à juventude do município o exercício da cidadania e o despertar para a democracia por meio da prática das funções e dos trabalhos... »
Atualizado em 17/10/2014 - 22h10
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana... »
Atualizado em 10/09/2014 - 15h38
Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (28/5) para debater a Operação Urbana Água Espraiada. Durante o encontro, moradores atingidos pelas intervenções da operação (leia intertítulo abaixo) questionaram os valores propostos pela prefeitura para a aquisição de seus imóveis, e mesmo a necessidade das desapropriações. Esses proprietários... »
Atualizado em 28/05/2014 - 20h19
Vereadoras são maioria na legislatura do Parlamento Jovem
Luiz França/CMSP O 12º Parlamento Jovem teve início nesta sexta-feira (8/11) com a diplomação dos vereadores de diversas escolas paulistanas. Eles fizeram o juramento, comprometendo-se a “exercer seu mandato defendendo a justiça social a paz e a igualdade de tratamento da todos os cidadãos” e receberam saudações dos vereadores da Câmara Municipal. Orlando Silva... »
Atualizado em 08/11/2013 - 13h58
Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca
Rodolfo Blancato / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos pelos vereadores. O projeto... »
Atualizado em 19/08/2013 - 23h59Prefeitura apresenta candidatura para sediar a Expo 2020
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira a candidatura de São Paulo para ser a sede da Exposição Universal de 2020. O evento, realizado na sede do Executivo, reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. A Expo 2020 é uma exposição mundial organizada pelo Bureau International des Expositions de... »
Atualizado em 05/03/2013 - 16h59Corregedoria decide aguardar informações sobre Aurélio Miguel
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta quinta-feira aguardar novos fatos ou decisão da Justiça para investigar o vereador Aurélio Miguel (PR). O parlamentar está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de receber propina para não denunciar um esquema de concessão ilegal de alvarás para empreendimentos imobiliários na capital paulista. O... »
Atualizado em 28/02/2013 - 19h56Corregedoria da Câmara recebe pedido para investigar denúncias
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo um pedido de investigação das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o vereador Aurélio Miguel (PR). Nos próximos dias, o órgão fará sua primeira reunião, na qual analisará o caso e tomará as providências cabíveis de acordo com seu... »
Atualizado em 21/02/2013 - 18h47População procura Ouvidoria para informações sobre vereadores
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (01) o balanço das atividades realizadas durante o mês de janeiro. Neste período, 381 pessoas procuraram o serviço. O assunto mais solicitado foi a obtenção de informações sobre os novos vereadores. De acordo com a ouvidora Maria Inês Fornazaro, as pessoas vieram até o... »
Atualizado em 01/02/2013 - 14h48