É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00
Tragédia no RS, Sabesp, Protocolo Não se Cale e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Na terça (7/5), os vereadores repercutiram a decisão da justiça que suspendeu a liminar sobre a votação da Sabesp e se solidarizaram com a situação da população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Confira aqui estes... »
Atualizado em 10/05/2024 - 18h00Nova lei permite compra ou locação de helicóptero-UTI para uso no sistema público de saúde da capital
Já está em vigor na capital paulista a Lei nº 18.119, de 3 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para uso no sistema de saúde do município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e translado de órgãos humanos para transplante. A nova... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h12
Fórum Paulista de Acessibilidade em destaque no Programa DiverCidade desta semana
Para colocar os direitos de pessoas com deficiência em prática, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, lançou, no ano passado, o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. Mas você sabe o que isso significa? Para conversar mais sobre o tema e tirar todas as dúvidas dos telespectadores,... »
Atualizado em 10/05/2024 - 16h00Agora é Lei: Proposta da Câmara para combater violência psicológica contra mulheres recebe sanção
No início deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 288/2023. A matéria, elaborada pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e assinada pela vereadora Sandra Santana (MDB), propôs a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres. Logo após a aprovação... »
Atualizado em 10/05/2024 - 15h00Celeg e Escola do Parlamento promovem 2º encontro do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo e a Escola do Parlamento realizaram a segunda aula do curso “CPI Municipal – Teoria e Prática”, nesta quinta-feira (9/5). Ao todo, serão quatro encontros durante o mês de maio. O curso tem por objetivo aprimorar os profissionais que atuam em... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h50Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 465/2023 quer instituir na capital paulista o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias. A proposta é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). As bibliotecas comunitárias também são pontos para manifestações artísticas e de organização da comunidade local. Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h12
Direitos Humanos discute acolhimento na Cracolândia e repressão a ONGs que distribuem alimentos no centro
Nesta quinta-feira (9/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou o encontro do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia com trabalhadores da área da saúde que atendem pessoas em drogadição para discutir sobre falhas da política de acolhimento. Outro tema predominante na reunião foram as denúncias de efetivos da Polícia Militar estarem... »
Atualizado em 09/05/2024 - 17h40
Transporte, cultura, saúde e mais; veja discursos dos vereadores no Tribuna Livre
Se você quer ficar por dentro de tudo que acontece no Legislativo paulistano, então não perca o programa Tribuna Livre que vai ao ar na Rede Câmara SP (canal digital 8.3), toda segunda-feira, a partir das 14h30, e também pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Toda semana, o Tribuna Livre mostra falas dos parlamentares... »
Atualizado em 09/05/2024 - 16h47
Alimentação de crianças e adolescentes é discutida em Comissão
A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu nesta quinta-feira (9/5) para avaliar três requerimentos. O primeiro requerimento aprovado foi um pedido de Audiência Pública para abordar o PL (Projeto de Lei) 344/2023 – autoria do vereador George Hato (MDB). O texto prevê a regulamentação da venda de alimentos... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h42