Documento solicita implantação de Comissão exclusiva para mulheres na Câmara
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para criação de uma Comissão específica para abordar questões relacionadas às mulheres. Autor do pedido, o vereador Hélio Rodrigues (PT), esclarece que é importante haver um espaço destinado exclusivamente às mulheres. “A ideia é uma... »
Atualizado em 20/03/2024 - 17h15
Combate ao racismo nos estabelecimentos comerciais passa em Comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei). Entre os aprovados está o do PL 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h47
Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h24
Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03Fórum Paulista articula ações de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência
Para colocar os direitos de pessoas com deficiência em prática, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo lançou o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência em dezembro de 2023, de alcance estadual, com adesão de cerca de 30 instituições públicas e privadas como a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 20/03/2024 - 15h04Projeto busca instituir Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na capital
ESPECIAL – DIA DA MULHER Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que propõe a criação na cidade de São Paulo da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate a Toda Forma de Violência contra as Mulheres. A proposta, que... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h50Lei de cotas raciais na cidade de São Paulo completa 10 anos
Uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (19/3), comemorou os 10 anos da Lei nº 15.939/2013, que foi regulamentada em março de 2014. O evento foi uma iniciativa do vereador João Ananias (PT). A proposta que deu origem à regra foi o PL (Projeto de Lei) 223/2013, de autoria do deputado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h41
Proposta voltada a servidores da saúde com jornada de 40 horas semanais avança na Comissão de Finanças
O PL (Projeto de Lei) 428/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde com jornada de 40 horas semanais recebeu aprovação do parecer favorável na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (20/3). De acordo com a justificativa, a autora explica que “em... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
O vereador Isac Félix (PL) foi reeleito presidente da Subcomissão de Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo -, em reunião de instalação do colegiado ocorrida nesta quarta-feira (20/3). A Subcomissão busca mapear e aperfeiçoar a destinação de recursos para políticas públicas já existentes voltadas à juventude... »
Atualizado em 20/03/2024 - 12h41