Trabalho para a terceira idade: Vereador propõe Programa Selo de Qualidade 60+ para empresas
O vereador Beto do Social (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 671/2023 que pretende alterar a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, da Política Municipal do Idoso, para criar o programa Selo de Qualidade 60+ para empresas que contratem pessoas acima de 60 anos. A intenção é incentivar a empregabilidade... »
Atualizado em 17/01/2024 - 10h00Orçamento da Secretaria Municipal de Educação para 2024 é de R$ 21,87 bilhões
A Secretaria Municipal de Educação conta com um orçamento de R$ 21,87 bilhões para este ano. O valor está previsto na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, ocorreu... »
Atualizado em 17/01/2024 - 08h00PL que tramita na Câmara prevê exames de rotina para homens durante gravidez de parceiras
O PL (Projeto de Lei) 453/2018, autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), garante a realização de exames preventivos em homens durante a gravidez de suas parceiras. Os órgãos responsáveis pela realização de exames pré-natais deverão oferecer um conjunto de exames para o diagnóstico preventivo e tratamento de doenças... »
Atualizado em 16/01/2024 - 14h00
Relembre a apuração da CPI da Pirataria sobre a evasão fiscal, sonegação e falsificação na capital
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria encerrou seus trabalhos em março de 2023. Durante um ano e cinco meses de atividade, a CPI analisou e investigou a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria e a falsificação na cidade de São Paulo. A CPI foi instalada no dia 27 de outubro de 2021 e... »
Atualizado em 16/01/2024 - 13h00Orçamento da Secretaria Municipal de Habitação para 2024 é de R$ 3,79 bilhões
A Secretaria Municipal de Habitação tem orçamento de R$ 3,79 bilhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, ocorreu um aumento de... »
Atualizado em 16/01/2024 - 12h00Projeto sugere programa de podologia gratuita para idosos com enfermidades nos pés
Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia para, através de medidas... »
Atualizado em 16/01/2024 - 12h00Regularização fundiária: Em projeto, vereador pede que dados sejam disponibilizados no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 16/01/2024 - 10h00
Saúde mental, maternidade Vila Santa Catarina e Plano Diretor; confira balanço de 2023 da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2023 com saldo de 17 reuniões ordinárias, 16 Audiências Públicas, 118 PLs (Projetos de Lei) apreciados, 59 pareceres e 64 ofícios emitidos – sendo destes 9 pedidos de informação e 55 convites. Os dados foram apresentados... »
Atualizado em 16/01/2024 - 09h00Orçamento da Secretaria Municipal de Gestão para 2024 é de R$ 416 milhões
A Secretaria Municipal de Gestão terá um orçamento para este ano de R$ 416 milhões, segundo a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo, e que foi sancionada em dezembro. Em relação a proposta inicial, prevista no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve uma redução de... »
Atualizado em 16/01/2024 - 08h00Política de incentivo ao jovem empreendedor é tema de projeto
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 440/2023 que visa instituir a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em São Paulo. A iniciativa atende a Lei federal nº12.852, de 5 de agosto de 2013 do Estatuto da Juventude, sobre os direitos dos jovens entre 15 a 29 anos de idade.... »
Atualizado em 15/01/2024 - 14h00