Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 29/01/2024 - 14h00Em tramitação: Projeto propõe criação de benefício para crianças com deficiência
O PL (Projeto de Lei) 542/2022, do vereador Rodolfo Despachante (PP), propõe a criação do Auxílio-Mãe Cuidadora. O parlamentar sugere o benefício para crianças com deficiência que precisam de cuidados especiais. A matéria tramita na Câmara Municipal de São Paulo em primeira fase de discussão. A iniciativa prevê o pagamento do auxílio para famílias em... »
Atualizado em 29/01/2024 - 12h00Câmara de SP promove 1ª Sessão Plenária do ano na próxima quinta
A Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Plenária de 2024. A sessão, que acontece no Plenário 1º de Maio, está marcada para a próxima quinta-feira (1/2), a partir das 15h. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização dos atos... »
Atualizado em 29/01/2024 - 09h00Agora é Lei: Sancionado, projeto prevê cursos de primeiros socorros na rede de ensino municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em novembro de 2023 a criação do Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros. A matéria – protocolada no PL (Projeto de Lei) 68/2022 – é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria da vereadora Ely Teruel (PODE). Após passar pelo Plenário, a proposta seguiu para a... »
Atualizado em 29/01/2024 - 07h00Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 28/01/2024 - 14h00Proposta quer capacitar jardineiros para cuidar das árvores da capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 292/2019 propõe que a Prefeitura da capital paulista capacite jardineiros. O objetivo é preparar os profissionais para que eles possam podar e cuidar das árvores da cidade. A matéria é do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). No texto, o parlamentar sugere que a... »
Atualizado em 28/01/2024 - 12h00PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 28/01/2024 - 10h00Centro de SP: Orçamento da Subprefeitura Sé para 2024 é de R$ 126,78 milhões
Responsável pela região central da cidade, a Subprefeitura Sé conta com um orçamento de R$ 126,78 milhões para este ano. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da capital paulista para 2024, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 7,76% na comparação com o previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 28/01/2024 - 08h00Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00