Ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus será novamente discutida em Audiência Pública na terça
*** Atualização em 16/12 – Leia aqui o substitutivo do PL 799/2024*** Na terça-feira (17/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a 6ª Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação do... »
Atualizado em 12/12/2024 - 16h00
Audiência Pública de Política Urbana retomará debate sobre ampliação de aterro sanitário na região de São Mateus
*** Atualização em 16/12 – Leia aqui o substitutivo do PL 799/2024*** Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que prevê a ampliação do aterro... »
Atualizado em 12/12/2024 - 12h00
PIU Central, zoneamento e transporte; veja os projetos que estão na audiência de Política Urbana da próxima segunda
( ** Atualização em 16/12**- Emendas ao PL 521/2018 e texto substitutivo do PL 801/2024 **) Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 14h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de três PLs (Projetos de Lei) que trata de... »
Atualizado em 12/12/2024 - 07h06
Câmara de SP autoriza o governo a contratar empréstimo de R$ 2,5 bi; texto ainda precisa passar por 2ª votação
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) o PL (Projeto de Lei) 837/2024. A proposta da Prefeitura pede autorização à Casa para obter empréstimo de até R$ 2,5 bilhões para financiar investimentos previstos no PPA (Plano Plurianual) 2026 – 2029. O texto passou de... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h53
Sessão Plenária: Aprovada em 1° turno, proposta amplia as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. O texto atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que trata da Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. O órgão é vinculado à Secretaria... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h03
Projeto que incentiva uso de carros elétricos avança para 2° turno de votação
O Plenário da Casa aprovou na sessão desta quarta-feira (11/12), em primeira fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 836/2024. A matéria foi apresentada na Câmara pelo governo municipal a fim de alterar a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014. A norma estimula a utilização de veículos automotores movidos à energia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 18h34
Plenário aprova em 1° turno projeto para produzir unidades habitacionais a famílias de baixa renda
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) – em primeiro turno de votação – o PL (Projeto de Lei) 622/2018. A proposta da Prefeitura pede autorização para o Legislativo paulistano para doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h23
Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e tem como... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h08