A lei que mudou a produção de pães na capital no Histórias da Câmara
Em 1920, os padeiros de São Paulo trabalhavam sete dias por semana e quase 20 horas diárias. Como forma de regulamentar os dias e horários de funcionamento das padarias, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei nº 2563, de 20 de dezembro de 1922, que buscava normatizar o horário de funcionamento das padarias... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00
Orçamento da Secretaria de Governo Municipal é de R$ 643,32 milhões para 2025
A Secretaria de Governo Municipal tem orçado para este ano o valor de R$ 643,32 milhões, indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O montante, sancionado pela Prefeitura em dezembro do ano passado, é 55,54% maior do que previa o PL (Projeto de Lei) 729/2024. Integrante do gabinete do prefeito, a... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h30
Programa de Parcelamento Incentivado: Prazo para quitar dívidas com o município vai até 31 de janeiro
Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem se cadastrar no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2024 via internet, para a regularização dos débitos com desconto de até 95% nos juros e multas incidentes. Para aderir, os contribuintes... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h00
Retrospectiva: Revisões do Plano Diretor da Lei de Zoneamento marcaram a 18ª legislatura
Um dos focos da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo foi a urbanização da capital paulista. Durante os quatro anos, os vereadores aprovaram diversos projetos de intervenções urbanas, sociais e ambientais em várias regiões da cidade. Veja mais detalhes na reportagem de João Lucas Batista para a Rede Câmara SP, especial para a... »
Atualizado em 11/01/2025 - 10h00
Primeiros socorros: Inclusão de material informativo sobre manobra de Heimlich no site da Prefeitura é sancionada
O PL 298/2009 – autoria do ex-vereador Gilson Barreto (MDB) e coautoria do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE) – que obriga a disponibilidade de cartazes ilustrativos em sites da administração municipal contendo a manobra de Heimlich foi sancionado pelo Executivo. Conhecido como procedimento de primeiros socorros, o movimento é usado para desobstruir as vias aéreas... »
Atualizado em 10/01/2025 - 17h00
CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024
Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir 2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »
Atualizado em 10/01/2025 - 12h00
Propostas urbanísticas, criação do Parque do Bixiga e produção de habitação social; confira os destaques do Plenário em 2024
Em 2024, último ano da legislatura passada, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de discussão importantes temas para a cidade. Destaque para o projeto que atualizou o texto da revisão da Lei de Zoneamento – norma que define as regras de cada quadra da capital paulista. Além da aprovação do... »
Atualizado em 10/01/2025 - 10h00
Retrospectiva: Ainda com os impactos da pandemia, 18ª legislatura teve forte atuação para minimizar os problemas sociais
A 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo teve início no dia 1º de janeiro de 2021. Os 55 vereadores tomaram posse de seus cargos e iniciaram os trabalhos ainda sob forte impacto da pandemia de Covid-19. Durante os quatro anos, foram votados e aprovados diversos Projetos de Lei com o objetivo de minimizar... »
Atualizado em 09/01/2025 - 17h28
