Motoristas de aplicativo, viário da cidade e conservação de pontos de ônibus foram destaque da Comissão de Trânsito em 2022
Responsável por avaliar propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou 18 reuniões ordinárias e 1 extraordinária durante 2022, além de ter promovido 4 Audiências Públicas. No total, o colegiado apreciou 65 PLs (Projetos de Lei) e 26 requerimentos. Em 2022,... »
Atualizado em 19/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal de Justiça terá orçamento de R$ 3,49 milhões em 2023
Este ano, a Secretaria Municipal de Justiça contará com orçamento de R$ 3,49 milhões. O valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022, de que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento municipal aprovado em dezembro na Câmara foi sancionado na Lei nº 17.876/2022. O montante, que não sofreu alterações durante a... »
Atualizado em 19/01/2023 - 10h00Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura será de R$ 688,92 milhões
O orçamento municipal irá destinar R$ 688,92 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura neste ano. A pasta é responsável, dentre outras ações, por implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura; realizar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura; estabelecer diretrizes, formular, criar e avaliar a política de cultura; e integrar e... »
Atualizado em 19/01/2023 - 09h00Câmara recebe cônsul da Índia em São Paulo
DA REDAÇÃO A cônsul da Índia em São Paulo, Manisha Swani, esteve na manhã desta quarta-feira (18/1) na Câmara Municipal de São Paulo e foi recepcionada pelo 2º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador André Santos (REPUBLICANOS). Durante a visita, o parlamentar sugeriu a possibilidade da capital paulista se tornar irmã de uma cidade indiana. Confira... »
Atualizado em 18/01/2023 - 16h55
Em 2022, Comissão de Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou subcomissão e prorrogou Sub de Cultura
Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas na Subcomissão de Cultura,... »
Atualizado em 18/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá orçamento de R$ 1,89 bilhão em 2023
Este ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contará com orçamento de R$ 1,89 bilhão. A pasta atua na formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas municipais de assistência social. O valor, que inclui os recursos destinados ao Fundo de Assistência Social, foi definido após a aprovação em dezembro na Câmara do PL... »
Atualizado em 18/01/2023 - 10h00Orçamento de 2023 destina R$ 255,73 milhões para Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia será de R$ 255,73 milhões. É o que consta no projeto da LOA (Lei Orçamentaria Anual), aprovado em dezembro na Câmara e sancionado na Lei nº 17.876/2022. O valor inicial, proposto pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, era de R$... »
Atualizado em 18/01/2023 - 09h00
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sob pena de multa, hospitais devem liberar macas do SAMU em até uma hora
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei nº 17.895, de 6 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares liberarem as macas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Publicada no dia 7 de janeiro deste ano no Diário Oficial do município, a nova regra é... »
Atualizado em 17/01/2023 - 11h52Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras terá R$ 1,82 bilhão
A proposta da LOA (Lei Orçamentaria Anual) 2023, que foi aprovada em dezembro na Câmara e sancionada na Lei nº 17.876/2022, destinou R$ 1,82 bilhão para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. O valor inicial, encaminhado pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, previa R$ 2,23 bilhões para a pasta. No... »
Atualizado em 17/01/2023 - 10h00