Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aprovado por unanimidade pela Câmara na Sessão Plenária do último dia 29, o PL (Projeto de Lei) 634/2022, do Executivo, que cria 610 cargos para professores de educação infantil e prorroga o contrato de professores temporários da rede municipal foi sancionado e publicado no Diário Oficial do último dia 3. O objetivo, segundo a Prefeitura,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h06
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje muito pouco se fala e se enxerga. Queremos elencar pautas e prioridades essenciais para a... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23
PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento médico veterinário, que consiste em clínicas... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h01
Situação do Circuito das Compras é tema da CPI da Pirataria
A situação do Consórcio Circuito das Compras, nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e rua 25 de Março, foi tema do depoimento dado pelo empresário Paulo Zhu Xiao Yang à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7/12). Paulo Zhu, como é conhecido, é proprietário da Tuddu... »
Atualizado em 07/12/2022 - 14h12Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49Câmara recebe encontro em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal homenageou o povo palestino em um encontro promovido em parceria entre o Fórum Latino Palestino e o vereador Jair Tatto (PT). Celebrado no dia 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977... »
Atualizado em 06/12/2022 - 23h20
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de... »
Atualizado em 06/12/2022 - 20h24
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas pautas e os destaques... »
Atualizado em 06/12/2022 - 17h07
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23