Orçamento: Câmara de SP aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão o texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 277/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura, o projeto apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023, com o cálculo das despesas e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 22h21
Projeto voltado à valorização de servidores municipais passa pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de... »
Atualizado em 29/06/2022 - 20h25
Terreno do Ponto de Economia Solidária é tema de audiência da Comissão de Saúde
As tratativas entre a Prefeitura e o Instituto Butantan sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, no Butantã, foram debatidas em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). A discussão, que atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, contou com a participação de... »
Atualizado em 29/06/2022 - 20h04
Comissão de Educação adia votação de parecer do PL sobre sistema de gestão compartilhada em escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes adiou, nesta quarta-feira (29/6), a votação do parecer do PL (Projeto de Lei) 573/2021 sobre o sistema de gestão compartilhada em escolas da rede municipal até que sejam realizadas as Audiências Públicas, em agosto. O relator do PL, vereador Celso Giannazi (PSOL), deu parecer contrário à proposta. O PL... »
Atualizado em 29/06/2022 - 18h14
Projeto que trata de isenções de encargos financeiros à feirantes passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 383/2020 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) que trata sobre isenções de encargos financeiros à feirantes do município de São Paulo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta terça-feira (29/6). Em justificativa, o autor do projeto ressalta que os efeitos econômicos causados pela... »
Atualizado em 29/06/2022 - 17h08
PLs voltados à saúde e educação recebem aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (29/6), a Comissão de Administração Pública aprovou pareceres de seis PLs (Projetos de Lei) voltados para temas como a saúde, educação, empreendedorismo, além de dois PRs (Projetos de Resolução), um deles em defesa da reabertura das escolas e pelos direitos das crianças e adolescentes. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL 856/2019... »
Atualizado em 29/06/2022 - 17h06
Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h28
Paralisação de remoções e despejos durante a pandemia são debatidos em Audiência Pública
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (29/6) discutiu a prorrogação do prazo que restringe remoções, despejos e reintegrações de posse na cidade de São Paulo enquanto durar a pandemia e os impactos da Covid-19. Pedido pelos vereadores Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Juliana Cardoso (PT) e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h02
Vice-presidente da CPI da Pirataria faz balanço positivo do semestre
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou nesta quarta-feira (29/6) a última reunião do semestre, antes do recesso parlamentar do mês de julho. Na ocasião, o vice-presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), aproveitou para fazer um balanço do trabalho realizado pela Comissão durante esse período. Adilson Amadeu fez questão de ressaltar que... »
Atualizado em 29/06/2022 - 14h56
No dia do Orgulho LGBTQIA+, primeira diretora trans de escola de SP recebe Título de Cidadã Paulistana
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (28/6) é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Na Câmara Municipal de São Paulo, a data foi lembrada em um encontro com autoridades e representantes de movimentos sociais. Foram colocados em pauta as lutas e os sonhos da comunidade. Além disso, Paula Beatriz de Souza Cruz, a primeira mulher... »
Atualizado em 28/06/2022 - 23h58