Projetos sobre a criação de parques municipais são discutidos em audiência de Política Urbana
Projetos voltados a criação de parques municipais foram destaque na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (22/6). No total, integravam a pauta 18 PLs (Projetos de Lei). O PL 97/2019 – autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e outros 11 coautores – cria o Parque Municipal Mananciais... »
Atualizado em 22/06/2022 - 16h18
CPI da Pirataria buscará diálogo com o consulado chinês
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou, em reunião nesta quarta-feira (22/6), requerimento solicitando audiência com o cônsul da República Popular da China para tratar de assuntos relacionados à Comissão e buscar parceria e auxílio técnico para o colegiado. O convite é um desdobramento da oitiva com o presidente do FNCP (Fórum Nacional... »
Atualizado em 22/06/2022 - 13h29Implicações ambientais de empreendimento no morro do Querosene serão debatidas em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (27/6), às 19h, para debater implicações em questões ambientais da construção de um empreendimento imobiliário no Morro do Querosene. Alertando para a importância de se preservar nascentes e de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios, a... »
Atualizado em 22/06/2022 - 13h20
Vereador Faria de Sá recebe homenagens e é reconhecido pelo trabalho em defesa dos idosos
Em respeito ao vereador Faria de Sá (PP), que morreu na última quinta-feira (16/6) em decorrência de complicações da Covid-19, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para que os vereadores homenageassem o parlamentar. Arnaldo Faria de Sá, 76 anos, foi eleito vereador na capital paulista em 2020 e assumiu uma cadeira... »
Atualizado em 21/06/2022 - 18h06PL sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de rua é tema de audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30. O texto do... »
Atualizado em 21/06/2022 - 18h01PL prevê política de combate à corrupção em emendas parlamentares
Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 288/2022, do vereador Fernando Holiday (NOVO), institui uma política de transparência para a utilização das emendas parlamentares individuais ao orçamento, ou seja, àquelas enviadas pelo Legislativo a órgãos municipais. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 21/06/2022 - 17h58
Vereadores discutem festivais de inverno e feiras de artesanato com setor turístico da cidade
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo abordou na reunião desta terça-feira (21/6) o Festival de Inverno do Polo de Parelheiros/Marsilac/Ilha do Bororé, extremo sul da cidade, além das feiras de arte e artesanato que ocorrem em São Paulo. Segundo o presidente... »
Atualizado em 21/06/2022 - 17h11Bem-estar animal, meio ambiente; confira os 18 projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quarta
Nesta quarta-feira (22/6), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate 18 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Dentre os projetos, voltados ao bem-estar animal, estão a criação de hospitais públicos veterinários, implantação obrigatória de chip de identificação para cães e gatos doados ou vendidos, além do ressarcimento de despesas... »
Atualizado em 21/06/2022 - 16h53
Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020. Porém, a falta de dotação orçamentária tem... »
Atualizado em 21/06/2022 - 15h53
Covisa depõe sobre as dark kitchens na CPI dos Aplicativos
Representantes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) foram ouvidos nesta terça-feira (21/6) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos para falarem sobre a fiscalização que o órgão, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, faz com relação às chamadas dark kitchens – termo em inglês para definir espaços compartilhados entre vários restaurantes, cuja produção... »
Atualizado em 21/06/2022 - 15h08