Curso da Escola do Parlamento detalha processo legislativo e a função parlamentar
“O papel dos vereadores e o desafio das Câmaras Municipais” foi tema de um curso realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. As aulas realizadas durante os meses de abril e maio, segundo a Escola do Parlamento, focaram aspectos relacionados ao Legislativo municipal... »
Atualizado em 16/05/2022 - 13h37Sistema de logística reversa na capital será tema de Audiência Pública na quarta
Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência deve contar com representantes... »
Atualizado em 16/05/2022 - 13h00PL em tramitação sugere a criação de APP de entrega de alimentos para beneficiar baixa renda
De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por meio de restaurantes cadastrados... »
Atualizado em 16/05/2022 - 12h00Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto por meio de... »
Atualizado em 16/05/2022 - 11h00
Medidas de proteção contra Covid-19 em aeroportos e aviões são atualizadas pela Anvisa
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a flexibilização de medidas sanitárias nos aeroportos e aviões, devido o fim da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). As mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 22 deste mês. Segundo a Anvisa, a atualização das regras só foi... »
Atualizado em 13/05/2022 - 18h30Impacto ambiental das sacolas plásticas, Orçamento 2023, CPIs e Audiências; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano. Impacto das sacolas plásticas A Comissão do Meio Ambiente debateu as mudanças na Lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Veja na íntegra Lei de... »
Atualizado em 13/05/2022 - 16h09
CPI da Violência Contra Trans e Travestis ouve vítimas e profissionais em defesa dos direitos humanos
A transfobia no sistema prisional foi o tema da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (13/5), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. O trabalho foi conduzido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidenta da Comissão. Na... »
Atualizado em 13/05/2022 - 15h51
Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »
Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe a alteração,... »
Atualizado em 12/05/2022 - 18h00
Ministério da Saúde mantém uso da vacina Janssen contra Covid-19
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO A vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson, será mantida na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi divulgada na quarta-feira (11/5), pela Secovid (Secretaria Extraordinária à Pandemia da Covid-19). No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde... »
Atualizado em 12/05/2022 - 17h50