Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que envolve a área do aeroporto do Campo de Marte. O acordo põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 16h17Escola do Parlamento abre inscrições para o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”
A Escola do Parlamento, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, vai realizar o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”. As inscrições para o público em geral vão até o dia 28 de março. Para os vereadores e assessores, as inscrições já foram encerradas. O curso será realizado na... »
Atualizado em 17/03/2022 - 15h56
Em reunião final, CPI da Prevent Senior volta a ouvir representante da ANS na operadora
Na última reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, ocorrida nesta quinta-feira (17/3), foi realizada nova oitiva com a fisioterapeuta e gestora em saúde Daniela Kinoshita Ota, designada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como diretora técnica na Prevent Senior após virem à tona as denúncias contra a operadora de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 13h14
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
Campanhas públicas sobre EJA são discutidas em audiência da Comissão de Educação
A realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 32/2021, que trata do tema, é de autoria... »
Atualizado em 16/03/2022 - 18h55
Idosos com mais de 80 anos podem receber quarta dose contra Covid-19 a partir da próxima segunda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (16/3), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade a partir da próxima segunda-feira (21/3). A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no... »
Atualizado em 16/03/2022 - 18h16
CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares,... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
Passaporte sanitário é discutido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta quarta-feira (16/3) – solicitada pelos vereadores Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e Rinaldi Digilio (UNIÃO) – abordou o passaporte sanitário na capital paulista e a vacinação contra Covid-19. Sonaira Fernandes disse não ser contra a vacinação, mas discorda da obrigatoriedade do passaporte sanitário.... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h03
PL que facilita licenciamento de estacionamentos recebe aval da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2014 do ex-vereador Reis (PT) e coautores, que busca desburocratizar o processo de licenciamento de estacionamentos e regulamentar o setor, obrigando, dentre outros pontos, a contratação de seguro, manter a salubridade do ar, sobretudo em edificações subterrâneas. O... »
Atualizado em 16/03/2022 - 16h33
Escola do Parlamento da Câmara de SP recebe vice-presidente da Abel
O vice-presidente da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) e diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, João Maria de Lima, foi recebido na tarde desta quarta-feira (16/3) pelo presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro Santos. A visita foi uma troca... »
Atualizado em 16/03/2022 - 16h29