Agora é Lei: Povos indígenas poderão fazer credenciamento em feiras e eventos de artesanato
Em vigor desde 2016 na capital paulista, o Programa Municipal do Artesanato Paulistano ganhou um novo artigo no início deste ano. A partir de agora, as feiras e eventos que envolvem o comércio de artesanatos abrirão vagas para etnias indígenas credenciadas. A norma que traz essa possibilidade foi sancionada pela Prefeitura recentemente, na Lei nº... »
Atualizado em 20/01/2025 - 17h30
São Paulo discute alternativas para a cidade no enfrentamento das mudanças climáticas
A 5ª edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada sábado (18/1), abordou os desafios da transformação ecológica. O tema, que ainda será discutido em etapas estadual e nacional, contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de secretarias municipais e do Legislativo paulistano, representado pela vereadora... »
Atualizado em 20/01/2025 - 16h28
Retrospectiva: Cassação de vereador por fala racista foi um dos marcos da 18ª legislatura
O combate ao racismo é um tema de grande repercussão na Câmara Municipal de São Paulo e na sociedade, principalmente para os vereadores da 18ª legislatura. Pela primeira vez na história, um parlamentar teve o mandato cassado por discriminação racial. Confira mais detalhes na reportagem de Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP especial para a... »
Atualizado em 20/01/2025 - 15h00
2025: Câmara Municipal mais perto da periferia
No dia primeiro de janeiro fui eleito para presidir a maior Câmara Municipal da América Latina por 49 votos de 55 vereadores. Assumi este cargo com muita honra e ciente da responsabilidade que é comandar o Legislativo. A Câmara é uma instituição fundada em 1560, portanto, carregada de história. Por ela e pelo ofício de... »
Atualizado em 20/01/2025 - 14h23
Orçamento 2025: Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte terá R$ 11,10 bilhões para este ano
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, agora denominada Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte contará com um orçamento de R$ 11,10 bilhões para este ano, de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, que definiu o orçamento da cidade para este ano. O valor representa uma redução de... »
Atualizado em 20/01/2025 - 14h00
Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
Orçamento de 2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer foi fixado em R$ 503,60 milhões
Este ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá um orçamento de R$ 503,60 milhões. É o que indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O aumento, na comparação com o valor previsto de R$ 490,44 milhões no PL (Projeto de Lei) 729/2024 é de 2,68%. Entre as atribuições da... »
Atualizado em 20/01/2025 - 10h00
Revista Apartes: Um olhar especial sobre a Câmara e a cidade de SP
Se você quer ter acesso aos principais assuntos do Parlamento paulistano e da cidade de São Paulo sob uma perspectiva histórica e analítica, então conheça a revista Apartes. Criada em 2013, a pedido da presidência da Câmara à época, a publicação jornalística era impressa e passou a ser totalmente digital em 2018. O objetivo da... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h45
Ouvidoria da Câmara divulga balanço de atendimentos de 2024; média mensal foi a menor dos últimos cinco anos
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em 2024, cerca de 1.262 manifestações. Embora pareça um número alto, a média mensal de registros no ano passado foi de 105, a menor dos últimos cinco anos. Segundo o relatório divulgado, os meses de abril e maio registraram os maiores números de atendimentos (178 e... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h40
Imóveis: Lei prevê acesso a dados de transações imobiliárias para pedidos de revisão no valor de IPTU
Sancionada em julho do ano passado, a Lei nº 18.161/2024 visa facilitar os pedidos de revisão do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), nos casos em que o contribuinte julgar que a cobrança seja excessiva ou injusta. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 88/2021, da ex-vereadora Janaína Lima (PP), a norma determina... »
Atualizado em 20/01/2025 - 09h30