Projeto em tramitação prevê cartão para reforma e construção em habitações sociais
O PL (Projeto de Lei) 719/2020 autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Construção, que tem como finalidade de conceder recursos para compra de materiais para construção, reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais em loteamentos de interesse social. A proposta é de autoria do vereador Fabio Riva (MDB) e tem coautoria de outros... »
Atualizado em 17/04/2025 - 10h00
Comitiva chinesa faz visita à Câmara de São Paulo
Uma comitiva de representantes de províncias chinesas fez uma visita diplomática na tarde desta quarta-feira (16/4) à Câmara Municipal de São Paulo. Acompanhados do vereador Sargento Nantes (PP), o grupo conheceu o Palácio Anchieta e viu de perto como é o funcionamento do Legislativo paulistano. Na sala da presidência, eles foram recebidos pelo presidente da... »
Atualizado em 16/04/2025 - 20h30
Em alusão ao mês de conscientização sobre a hemofilia, Câmara Municipal é iluminada com a cor vermelha
Desde o início desta semana, a fachada do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, está iluminada com a cor vermelha em alusão ao mês de conscientização sobre a hemofilia, uma doença genética e hereditária que afeta a coagulação do sangue. Criada pela Federação Mundial de Hemofilia e celebrada anualmente no dia 17... »
Atualizado em 16/04/2025 - 20h26
Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças
Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
Programa Prestando Contas: Projeto sugere mulher na presidência da Câmara
Em toda a trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, nunca houve uma mulher no comando da Casa, mas essa realidade pode mudar. É o que pretende o PR (Projeto de Resolução) 46/2025. De autoria do presidente do Legislativo paulistano, o vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), o projeto altera o Regimento Interno da Câmara para determinar... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h03
Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
Comissão de Finanças define o vereador Major Palumbo como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Na reunião desta quarta-feira (16/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o vereador Major Palumbo (PP) como o relator do PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. O texto vem acompanhado dos Anexos de Riscos... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h09
CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Conheça o vereador Gilberto Nascimento
O vereador Gilberto Nascimento (PL) iniciou sua carreira política na década de 1980. Reeleito para seu 3º mandato na Câmara Municipal de São Paulo com 22.306 votos, Gilberto Nascimento tem uma trajetória política influenciada por sua família. Ele defende pautas voltadas à proteção da família, de crianças e adolescentes, além da melhoria da qualidade de... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h00