Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona sul no orçamento de 2025
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18/220, de 27 de dezembro de 2024. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 17/01/2025 - 10h00
Personal certificado, hospital público veterinário; veja estes e outros projetos no Em Tramitação
Na edição desta semana, o programa Em Tramitação apresenta o PL (Projeto de Lei) 726/2023, que propõe a criação do programa “Meu personal é certificado”, para conscientizar e orientar professores de educação física a emitir a carteira profissional. Esteve na pauta também o PL 684/2020, que prevê a implantação de um hospital público veterinário no... »
Atualizado em 17/01/2025 - 08h00
Presidente da Câmara recebe minuta de projeto sobre proteção animal
A presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (16/1) o prefeito de Cananéia, litoral sul do Estado de São Paulo, André Sanches (UNIÃO), e o deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO). Os dois políticos foram recebidos pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). Os convidados debateram temas relevantes à política das... »
Atualizado em 16/01/2025 - 18h14
Prêmio Paulo Freire é assunto do Histórias da Câmara
Patrono da educação brasileira, Paulo Freire foi responsável pelo avanço da educação e da filosofia no país. Em sua homenagem, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Prêmio Paulo Freire, que reconhece iniciativas que buscam melhorar a educação pública municipal. Neste episódio do Histórias da Câmara, o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP,... »
Atualizado em 16/01/2025 - 16h00
Agora é Lei: Projeto que altera Plano Municipal de Desestatização é sancionado
Responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos, a Lei que rege o Plano Municipal de Desestatização foi alterada em dezembro após a sanção da Lei nº 18.2015/2024. A legislação prevê apoiar a implementação de projetos de parcerias voltados à requalificação e zeladoria urbana, mobilidade urbana e infraestrutura social. As... »
Atualizado em 16/01/2025 - 15h00
Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona norte no orçamento de 2025
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18/220, de 27 de dezembro de 2024. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona norte, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 16/01/2025 - 14h00
Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e... »
Atualizado em 16/01/2025 - 12h00
Agora é Lei: Legislação do PIU Arco Pinheiros está vigente na capital
Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.222, de 27 de dezembro de 2024. A norma regulamenta o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros, que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 18 de dezembro. A legislação tem o objetivo de requalificar a urbanização... »
Atualizado em 16/01/2025 - 11h00
Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para 2025 é de R$ 514,56 milhões
A Secretaria Municipal da Fazenda tem orçado para 2025 o valor de R$ 514,56 milhões, como indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O montante, sancionado pela Prefeitura em dezembro do ano passado, é o mesmo enviado à Câmara pelo Executivo em texto do PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata... »
Atualizado em 16/01/2025 - 10h00