Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital. A discussão abordou a retomada da atividade econômica... »
Atualizado em 24/06/2020 - 18h35Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h40Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças
Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, antiga “Taxa... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h13CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Comissão de Educação volta a debater crise da Cinemateca Brasileira
Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a discutir a crise financeira enfrentada no momento pela Cinemateca Brasileira. Os parlamentares têm empenhado esforços para que o órgão não seja fechado. O assunto foi tema de audiência pública na semana passada, mas agora os vereadores buscam soluções, a curto prazo,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h15Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual
Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de Lei) 643/2017,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h06Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o mês passado e propõe... »
Atualizado em 24/06/2020 - 13h49Reforma administrativa está na pauta da sessão de hoje da Câmara de SP
O Projeto de Lei 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta, foi incluído na ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira, 24/6, às 15h. O projeto está pautado para segunda votação, pois já foi aprovado em primeiro turno em fevereiro deste ano. O PL... »
Atualizado em 24/06/2020 - 12h22Em 24h, Brasil registra 1,3 mil mortes e 39,4 mil casos de Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (23/6) 1.374 óbitos e 39.436 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 52.645 mortes e 1.145.906 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 24/06/2020 - 11h23
Colégio de Líderes e Sessão Plenária tratam sobre pauta de votação e analisam cenário da pandemia na capital
As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Colégio de Líderes desta terça-feira (23/6), às 14 horas, para debater a pauta de votação da semana. Na sequência, em Sessão Plenária, às 15 horas, vereadores utilizaram as tribunas dos plenários físico e virtual para discursar sobre assuntos públicos que afetam a vida... »
Atualizado em 23/06/2020 - 17h30