Escola do Parlamento realizará webinário com Mário Sérgio Cortella
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na terça-feira, dia 23/6, um webinário com a participação do filósofo e professor Mário Sérgio Cortella. O tema debatido será “O que é política e por que a política importa?”, e terá mediação do vereador Daniel Annenberg (PSDB). Com duração prevista de uma hora,... »
Atualizado em 12/06/2020 - 09h00Coronavírus: Grávidas e puérperas estão no grupo de risco? Quais cuidados elas devem tomar?
Recentemente, o Ministério da Saúde colocou as grávidas e puérperas no grupo de risco para o novo coronavírus. Por causa das mudanças nos corpos e nos sistemas imunológicos, os especialistas afirmam que as gestantes podem ser severamente afetadas por algumas infecções respiratórias. Por isso, as precauções para que as essas mulheres se protejam contra a Covid-19... »
Atualizado em 11/06/2020 - 15h00Locadoras de veículos da capital terão de oferecer carros adaptados
Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 263/2018, do vereador George Hato (MDB), obriga as locadoras de veículos da capital paulista a disponibilizar carros adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto do PL determina que a cada 20... »
Atualizado em 11/06/2020 - 12h00Projeto prevê ações disciplinares nas unidades escolares
Está tramitando atualmente nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 377/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que propõe a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de São Paulo. A iniciativa é para autorizar unidades escolares... »
Atualizado em 11/06/2020 - 09h49
Artigo: Consciência e responsabilidade na retomada econômica
Vereador Eduardo Tuma (PSDB) O combate à pandemia do coronavírus chega a um momento-chave. A tão necessária retomada das atividades econômicas tem de ser feita de forma organizada, prudente e cautelosa, para evitar uma segunda onda, que venha sobrecarregar o sistema de saúde da cidade de São Paulo, que até agora conseguiu dar resposta adequada... »
Atualizado em 11/06/2020 - 07h42
Vereadores representam Câmara de SP na assinatura do protocolo de reabertura dos shoppings centers
Os shoppings centers da capital paulista receberam autorização, nesta quarta-feira (10/6), para retomarem as atividades de maneira segura. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura do termo de compromisso ao lado do prefeito Bruno Covas (PSDB). O protocolo foi firmado na sede da Prefeitura de São Paulo,... »
Atualizado em 10/06/2020 - 19h08
Após plano de retomada, Câmara realiza primeira Sessão Ordinária
O Legislativo paulistano retomou os trabalhos das Sessões Ordinárias nesta quarta-feira (10/6). Vereadores registraram presença fisicamente no Plenário 1° de Maio e também de forma remota. Para manter o distanciamento social, os discursos foram feitos presencialmente e também por videoconferência. Lei de Regularização Imobiliária No início da sessão, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 10/06/2020 - 18h31Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia
O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6). Durante a reunião, conduzida... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h41CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21
Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »
Atualizado em 10/06/2020 - 16h53