Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a criar um... »
Atualizado em 16/07/2019 - 11h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da... »
Atualizado em 16/07/2019 - 07h00
Ouvidoria registra 419 manifestações em junho
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 419 manifestações do público, 42 a menos do que no mês de maio. Do total, 287 (69% do total) atendimentos foram presenciais – 31% chegaram pelos demais canais de comunicação. Por meio do aplicativo WhatsApp, foram atendidas... »
Atualizado em 15/07/2019 - 21h00Clube Juventus, na Mooca, sedia o 3º Encontro da Família Taxista
ELYS MARINA DA TV CÂMARA No último domingo (14/07), o Clube Atlético Juventus, localizado no bairro da Mooca, na zona leste da capital paulista, sediou o 3º Encontro da Família Taxista. Iniciativa do vereador Adilson Amadeu (PTB), o evento contou com palestra motivacional e outras atrações. O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram,... »
Atualizado em 15/07/2019 - 19h05
Centro de acolhimento a cães e gatos na zona leste é sugerido em projeto de lei
De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 601/2018 autoriza o Executivo a implantar o Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos Resgatados para Adoção na zona leste da cidade. Segundo o PL, o espaço será destinado exclusivamente a receber cães e gatos recolhidos nas ruas ou vítimas de maus tratos,... »
Atualizado em 15/07/2019 - 18h00
Plano de carreira para Rede Parceira Particular é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 528/2018 propõe a criação de um plano de carreira para profissionais da educação e outros empregados das chamadas atividades-meio dos CEIs (Centros de Educação Infantil) da Rede Parceira Indireta e também das creches da Rede Parceira Particular. De autoria do vereador Dalton Silvano (DEM), a iniciativa... »
Atualizado em 15/07/2019 - 11h00
Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 15/07/2019 - 07h00
18ª edição do Parlamento Jovem Paulistano está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Paulistano de 2019. Criado no ano de 2001 pela Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem o intuito de oferecer aos jovens do município uma lição de cidadania e democracia, a partir da simulação por um dia das funções e dos trabalhos do Legislativo. A 18ª... »
Atualizado em 14/07/2019 - 16h00
Vila Mariana quase teve Coliseu para touradas
O Coliseu para touradas ficaria na Rua Bernardino de Campos, na Vila Mariana, à época uma área rural da cidade de São Paulo. Segundo registros feitos pelos repórteres e historiadores da CMSP, a planta anexada à petição previa uma arena em concreto e madeira com capacidade para até 5 mil pessoas nas galerias e nos... »
Atualizado em 14/07/2019 - 08h00
Pichação é coisa antiga
O combate aos pichadores existe desde 1868, quando a Câmara Municipal de São Paulo instaurou um Código de Posturas, que ficou marcado como o primeiro conjunto de leis municipais da nossa cidade. Na época em que o código estava sendo elaborado, o vereador Justo da Silva propôs a proibição de “riscar, escrever dísticos e pintar... »
Atualizado em 12/07/2019 - 21h00