Câmara sedia debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
Desdobramento direto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente conhecida como Lei de Zoneamento, será pauta do Legislativo paulistano neste semestre. Para contribuir com a discussão, a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre os desafios da proposta, promovido pela vereadora... »
Atualizado em 01/09/2023 - 14h39
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Na reunião dos líderes, partidos encaminham acordo para abertura de CPI; já no Plenário, vereadores aprovam projetos de parlamentares Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados... »
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Prefeitura divulga minuta final da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Paulo divulgou a nova minuta final do PL (Projeto de Lei) que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016). A população poderá contribuir por meio de um endereço eletrônico ou em Audiências Públicas que serão promovidas pelo Executivo até o dia 25 de agosto. As informações são... »
Atualizado em 07/08/2023 - 16h52Escola do Parlamento realiza curso sobre mudanças na Lei de Zoneamento
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Lincoln Institute, promoveu nesta segunda-feira (28/5) o curso – O que muda quando muda o Zoneamento. O debate girou entorno das mudanças propostas para a Lei de Zoneamento de São Paulo. Confira na matéria da TV... »
Atualizado em 28/05/2018 - 17h53IAB promove debate sobre Lei de Zoneamento
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O Instituto dos Arquitetos do Brasil realizou debate sobre as mudanças que a Prefeitura de São Paulo quer fazer na Lei de Zoneamento. Especialistas defendem que as mudanças sejam amplamente debatidas, já que as alterações podem ferir as diretrizes do Plano Diretor Estratégico da cidade. A revisão da Lei de... »
Atualizado em 01/03/2018 - 11h51Lei de Zoneamento define regras para manter o mercado aquecido
DA REDAÇÃO O projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento, sancionada neste mês pela prefeitura — estabelece uma série de medidas para garantir que o mercado continue aquecido mesmo com a crise econômica do Brasil. Entre elas, está a permissão para a construção de apartamentos maiores... »
Atualizado em 31/03/2016 - 15h44
Prefeito Fernando Haddad sanciona a nova Lei de Zoneamento
ELDER FERRARI DA WEB RADIO CÂMARA A cidade de São Paulo já tem uma nova Lei de Zoneamento com validade até 2030. Ela foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad nesta quarta-feira (23/3) e já está publicada no Diário Oficial do Município. A Lei de Zoneamento disciplina o Uso e Ocupação do Solo na cidade de... »
Atualizado em 23/03/2016 - 14h10Zoneamento consolida leis e estimula desenvolvimento em São Paulo
DA REDAÇÃO Leis mais simples e claras foram os principais objetivos dos vereadores ao aprovarem em fevereiro o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a Lei de Zoneamento. A legislação, que define o que pode ser construído e qual tipo de atividade pode funcionar em cada rua, tem... »
Atualizado em 22/03/2016 - 16h14Novo Zoneamento prevê orientar comerciantes irregulares antes de multá-los
DA REDAÇÃO A necessidade de atualizar as leis para estimular o desenvolvimento econômico da capital paulista dominou parte dos debates realizados durante a tramitação do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovado em fevereiro, os vereadores propuseram mudanças... »
Atualizado em 17/03/2016 - 19h56
Confira como fica a Vila Jaguara com a aprovação do zoneamento
DA REDAÇÃO O projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em fevereiro, garantiu que o território da Vila Jaguara, zona oeste, se mantivesse como uma ZPI (Zona Predominantemente Industrial). A área em questão será utilizada para a construção da Estação... »
Atualizado em 09/03/2016 - 19h15