Comissão aprova redação final da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (1/3) o parecer da redação final do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital, conhecida como Lei de Zoneamento, aprovado em segunda votação na quinta-feira (25/2). O documento aprovado... »
Atualizado em 01/03/2016 - 19h48
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 272/15 (2ª VOTAÇÃO) – LEI DE ZONEAMENTO
Conheça o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 272/15 – LEI DE ZONEAMENTO, elaborado pela relatoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com seus respectivos mapas e quadros atualizados em 24/02/2015, que aguarda a continuidade das discussões e segunda votação em plenário: Substitutivo ao PL 272/2015 (2ª VOTAÇÃO) Mapa 01 Mapa 02 – ZEPEC Mapa... »
Atualizado em 24/02/2016 - 00h05
Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator
DA REDAÇÃO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações desde a sua aprovação em primeira... »
Atualizado em 23/02/2016 - 19h35Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial da Cidade, o que ocorreu... »
Atualizado em 22/02/2016 - 15h06Relatoria publica minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de um acordo feito entre vereadores, Ministério... »
Atualizado em 20/02/2016 - 00h06Câmara retoma debate sobre Lei de Zoneamento nesta quarta
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retomam nesta quarta-feira (17/2) o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital — Lei de Zoneamento. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no plenário 1º de Maio... »
Atualizado em 16/02/2016 - 18h29
Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento
DA REDAÇÃO Os moradores da Vila Aricanduva, na região da zona leste da capital, comemoraram a demarcação do bairro como ZEU (Zona Eixo de Estruturação Urbana) no pre-relatório da revisão do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo –... »
Atualizado em 30/11/2015 - 10h27
Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte
DA REDAÇÃO Depois diversas audiências públicas regionais e temáticas para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/3015, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, a Comissão de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara inicia uma série de audiências públicas devolutivas para apresentar o pre-relatório de revisão que inclui as demandas apresentas... »
Atualizado em 30/11/2015 - 10h21Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo... »
Atualizado em 24/11/2015 - 15h40
Relatório prévio contempla apenas questões de consenso
ROBERTO VIEIRA Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB),... »
Atualizado em 23/11/2015 - 23h06