Relatório prévio contempla apenas questões de consenso
ROBERTO VIEIRA Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB),... »
Atualizado em 23/11/2015 - 23h06
Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo
Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido... »
Atualizado em 18/11/2015 - 20h29
Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original... »
Atualizado em 18/11/2015 - 19h40Lei de Zoneamento: relator adianta que parques terão controle social
DA REDAÇÃO O relator do projeto da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB), adiantou nesta segunda-feira que já foi incluído no Substitutivo que será votado em plenário, em novembro, que o uso de áreas públicas, incluídas como áreas verdes e espaços livres, terão controle social, através de um Conselho Gestor local. Além disso, disse... »
Atualizado em 26/10/2015 - 18h07Revisão da lei de zoneamento recebe quase 3 mil sugestões da população
Desde que chegou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento na Capital, passou por 41 audiências públicas e recebeu 2.950 sugestões da população. As propostas são encaminhadas diretamente nas audiências, pelo hotsite do zoneamento ou entregues presencialmente na Câmara. “A participação da sociedade tem... »
Atualizado em 23/10/2015 - 20h59
Especialista debatem participação e aspectos da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevista no Projeto de Lei (PL) 272/2015, em discussão na Câmara, foi debatido por especialistas e sociedade civil em um encontro realizado nesta segunda-feira (19/10) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi promovido pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Entre os temas abordados estavam... »
Atualizado em 19/10/2015 - 21h22Especial Zoneamento: Entenda a ZEUP
DA REDAÇÃO As áreas de ZEUP (Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto) estão dentro do eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, do projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A principal característica... »
Atualizado em 19/10/2015 - 12h00Especial Zoneamento: Entenda a ZEU
DA REDAÇÃO As áreas de ZEU (Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana) estão previstas dentro do eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, do projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A principal característica... »
Atualizado em 16/10/2015 - 09h30Especial Zoneamento – Entenda a ZEM
DA REDAÇÃO O projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – prevê territórios classificados como ZEM (Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana). Inseridos no eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, o objetivo desses espaços é promover usos residenciais e não residenciais com... »
Atualizado em 15/10/2015 - 09h00Relator da Lei de Zoneamento faz balanço de audiências públicas
DA TV CÂMARA A Comissão de Política Urbana já realizou 41 audiências públicas regionais e temáticas para debater a Lei de Zoneamento. O vereador Paulo Frange (PTB), fez um balanço dos trabalhos até aqui realizados. Acompanhe a entrevista feita pela TV Câmara:
Atualizado em 13/10/2015 - 17h01