Audiência Pública na segunda marca retorno das discussões na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para a próxima segunda-feira (11/12), às 11h, a segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate marca a retomada das discussões sobre a proposta. Nesta quinta-feira, o Legislativo... »
Atualizado em 08/12/2023 - 08h30Câmara de SP define próximos passos da revisão do Zoneamento
Com a vitória no Tribunal de Justiça que liberou a tramitação do PL da revisão do Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo definiu os próximos passos do projeto. As audiências públicas serão retomadas na segunda-feira (11/12), com dois encontros, às 11h e às 17h. Na terça-feira ocorrerá outra audiência às 11h, com a votação... »
Atualizado em 07/12/2023 - 20h53TJ libera retomada da tramitação da revisão do Zoneamento na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão que havia interrompido a tramitação do projeto de lei da revisão do Zoneamento. “A decisão do TJ reforça a postura da Câmara de total cumprimento da lei na tramitação do projeto. Estamos desde o início garantindo que a... »
Atualizado em 07/12/2023 - 19h47
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h29Revisão do Zoneamento: Câmara de SP concede coletiva sobre decisão judicial que levou à suspensão da tramitação da proposta
***Atualizado em 5/12, às 19h30 – Leia aqui a cobertura da coletiva, realizada pela repórter Heloise Hamada, da Rede Câmara SP **** No final da tarde desta terça-feira (5/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma coletiva de imprensa sobre a suspensão do trâmite da... »
Atualizado em 05/12/2023 - 17h26
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante... »
Atualizado em 05/12/2023 - 15h38Coletiva de Imprensa – Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo realizará coletiva de imprensa hoje, às 17h, para tratar da decisão judicial que determinou a interrupção do trâmite do projeto de revisão da Lei de Zoneamento. Os jornalistas serão atendidos no oitavo andar. Acompanhe, ao vivo:
Atualizado em 05/12/2023 - 15h07
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo; PL deve ser votado em 1º turno na quinta
Após passar por uma série de debates com a população ao longo das últimas semanas, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que trata da revisão da Lei de Zoneamento – foi apresentado nesta segunda-feira (4/12). As alterações sugeridas pela Câmara Municipal de São Paulo foram detalhadas durante Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 04/12/2023 - 17h40Sábado, Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na Câmara
** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas *** Neste sábado (9/12), a partir das 10h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de... »
Atualizado em 04/12/2023 - 13h00Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
***Atualização em 5/12, às 9h39 para inserção dos anexos*** O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o primeiro substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto, divulgado em uma Audiência Pública... »
Atualizado em 04/12/2023 - 12h50