Câmara sedia debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
Desdobramento direto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente conhecida como Lei de Zoneamento, será pauta do Legislativo paulistano neste semestre. Para contribuir com a discussão, a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre os desafios da proposta, promovido pela vereadora... »
Atualizado em 01/09/2023 - 14h39
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Na reunião dos líderes, partidos encaminham acordo para abertura de CPI; já no Plenário, vereadores aprovam projetos de parlamentares Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados... »
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Prefeitura divulga minuta final da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Paulo divulgou a nova minuta final do PL (Projeto de Lei) que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016). A população poderá contribuir por meio de um endereço eletrônico ou em Audiências Públicas que serão promovidas pelo Executivo até o dia 25 de agosto. As informações são... »
Atualizado em 07/08/2023 - 16h52