Agora é Lei: Sancionado o Auxílio Ampara, benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio
Um dia após a aprovação em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura sancionou o PL (Projeto de Lei) 525/2022, que cria o Auxílio Ampara, benefício que pagará até um salário-mínimo a crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do... »
Atualizado em 28/10/2022 - 09h29PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município
DA REDAÇÃO Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12... »
Atualizado em 24/10/2022 - 16h24
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54Outubro Rosa: Conscientização e prevenção ao câncer de mama
Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões sudeste e sul e o Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima que serão mais de 66 mil novos casos neste ano. O cuidado é importante, afinal quanto mais cedo for feito o... »
Atualizado em 14/10/2022 - 14h40
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54
Em Sessão Plenária, vereadores apoiam Outubro Rosa e alertam mulheres sobre riscos do câncer de mama
Neste mês é comemorado o Outubro Rosa, campanha para conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de mama. Em apoio ao movimento, que ganhou força mundial a partir da década de 90, vereadores reforçaram a causa durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (6/10). O trabalho de hoje foi... »
Atualizado em 06/10/2022 - 17h48Outubro Rosa: Instituto Amor e Mechas faz abertura oficial da campanha de 2022
DA REDAÇÃO No último sábado (24/9), a Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Instituto Amor em Mechas, abriu oficialmente a Campanha Outubro Rosa 2022. A data é utilizada para enfatizar a solidariedade entre as mulheres, levar autoestima e colaborar com o tratamento contra o câncer. Confira na reportagem de Carol Flores para... »
Atualizado em 26/09/2022 - 16h58
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25Lei Maria da Penha completa 16 anos garantindo avanços na luta contra violência doméstica e familiar
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006 completou 16 anos no último domingo (7/8). Elaborada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. Uma das ferramentas... »
Atualizado em 09/08/2022 - 13h07