Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25Lei Maria da Penha completa 16 anos garantindo avanços na luta contra violência doméstica e familiar
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006 completou 16 anos no último domingo (7/8). Elaborada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. Uma das ferramentas... »
Atualizado em 09/08/2022 - 13h07Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste
De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para a Rede... »
Atualizado em 10/05/2022 - 15h30
Sessão Solene marca a comemoração do Dia Internacional da Mulher
MARCO CALEJO HOME OFFICE Para comemorar o Dia Internacional das Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Sessão Solene na tarde desta quinta-feira (10/3). A cerimônia ocorreu no Plenário 1° de Maio e foi presidida pela 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB). No início das atividades,... »
Atualizado em 10/03/2022 - 18h13Programa de proteção à mulheres e às vítimas de violência é proposto por PL em tramitação na Câmara
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 455/2019, que propõe o Programa Repare a Autoestima de proteção específica e especializada para mulheres e vítimas de violência doméstica na capital. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta objetiva ofertar atendimento especializado na rede... »
Atualizado em 10/03/2022 - 13h41Em sessão solene, Câmara de SP homenageia mulheres de diversos setores
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (8/3), uma sessão solene para homenagear personalidades femininas que se destacaram em diversos setores, tais como: cultura e esporte, cidadania e desenvolvimento social e desenvolvimento econômico e gestão. A proponente da homenagem foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira... »
Atualizado em 09/03/2022 - 15h16Evento na Câmara de SP debate valorização das mulheres
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal realizou na noite desta terça-feira (8/3) um evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Com o tema “A Valorização da Mulher”, o encontro foi promovido pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Representantes de diversas profissões participaram e falaram um pouco sobre saúde, violência doméstica e lideranças femininas. Confira na reportagem... »
Atualizado em 09/03/2022 - 15h12Câmara celebra o Dia Internacional da Mulher com a maior representatividade feminina da história
Neste dia 8 de março, a Câmara Municipal de São Paulo comemora o Dia Internacional da Mulher com um marco histórico: pela primeira vez, entre os 55 parlamentares eleitos, 13 são mulheres. Ao longo das décadas, a participação feminina no Legislativo paulistano foi responsável por avanços nas políticas públicas do município. Não somente nas áreas... »
Atualizado em 08/03/2022 - 18h12Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade
IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »
Atualizado em 10/11/2021 - 20h19