Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência
NATALIA DO VALE E IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de... »
Atualizado em 04/08/2021 - 18h30Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria... »
Atualizado em 04/08/2021 - 13h56
Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica
IARA SILVA HOME OFFICE Pensando no combate à violência contra mulheres, o PL (Projeto de Lei) 692/2020 cria o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com a coautoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Felipe Becari (PSD)... »
Atualizado em 04/08/2021 - 11h00Agora é Lei: PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h11
Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 718/2020 cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Contra a Mulher e altera a Lei 14.485/2007 para incluir no calendário oficial do município o Dia da Marcha #NãoNosCalarão, a ser realizado todos os anos em... »
Atualizado em 23/07/2021 - 10h00
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a... »
Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Afonso Braga | REDE CÂMARAPainel da votação do PL388/2021 na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/6)Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para... »
Atualizado em 30/06/2021 - 20h11
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais deve ser discutido na sessão desta quarta
Na tarde desta terça-feira (29/6), vereadores participaram da Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Seguindo a ordem alfabética, parlamentares tiveram a oportunidade de discursar sobre temas de livre escolha. Também foram feitos comunicados de liderança. Na abertura dos trabalhos de hoje o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), disse que na... »
Atualizado em 29/06/2021 - 17h34
Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos... »
Atualizado em 25/06/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42