Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados
IARA SILVA HOME OFFICE Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres... »
Atualizado em 27/08/2021 - 23h29Agosto Lilás: Conheça as últimas ações da Câmara para combater a violência doméstica
O mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, está chegando ao fim, mas as ações da Câmara Municipal de São Paulo para o combate a este crime não param. Nos últimos anos, o Legislativo paulistano protagonizou a criação de iniciativas importantes para a proteção das mulheres. Confira algumas:... »
Atualizado em 27/08/2021 - 09h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à... »
Atualizado em 18/08/2021 - 13h08
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00Agosto Lilás conscientiza a população sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
O Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. É uma campanha nacional que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica. A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou... »
Atualizado em 13/08/2021 - 10h45
Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam... »
Atualizado em 12/08/2021 - 10h00Agosto Lilás: Conheça a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
mês de conscientização e luta pelo fim da violência doméstica, Agosto Lilás, traz luz às ferramentas essenciais para denunciar este tipo de crime. Uma delas, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de receber e encaminhar as queixas, faz um importante papel de orientação para as vítimas. Criada em 2003 e implementada... »
Atualizado em 10/08/2021 - 20h4815º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal
Para falar deste e de outros assuntos relacionados à mulher, Rede Câmara lançará hotsite no próximo sábado IARA SILVA HOME OFFICE Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e... »
Atualizado em 06/08/2021 - 10h00Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de 26 de julho de 2021. O projeto tem... »
Atualizado em 04/08/2021 - 18h30Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Carlos Bezerra Jr.... »
Atualizado em 04/08/2021 - 13h56