Seminário Agosto Lilás reúne entidades voltadas ao combate à violência contra mulher
Na sexta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o seminário “Agosto Lilás – Luta contra a violência doméstica”. Com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), o evento reuniu entidades dedicadas a combater a violência contra a mulher, que trouxeram informações importantes sobre o atendimento e encaminhamento das vítimas, além de questões voltadas a... »
Atualizado em 26/08/2024 - 17h40
Mulheres que se dedicam a projetos sociais recebem homenagem na Câmara
O evento “Agosto Delas”, realizado sexta feira (16/8) na Câmara Municipal de São Paulo, homenageou cerca de 60 mulheres empenhadas em contribuir nos mais diversos setores da sociedade. São ações voltadas ao dia a dia das comunidades, desde o auxílio em questões que envolvam o direto do consumidor, regularização fundiária, capacitação profissional, alfabetização, entre outras.... »
Atualizado em 19/08/2024 - 16h23
Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »
Atualizado em 14/08/2024 - 12h37
CPI da Violência e Assédio Sexual aprova relatório final
Nesta terça-feira (13/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo aprovou seu relatório final por unanimidade. A CPI, instalada em outubro de 2023 e presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), foi criada com o objetivo de investigar e propor soluções para a... »
Atualizado em 13/08/2024 - 15h26No Agosto Lilás, relembre o papel da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher
A Lei Maria da Penha, uma importante referência no combate à violência doméstica contra a mulher, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Com a entrada da Lei nº 11.340/2006 em vigor, as mulheres passaram a contar com uma legislação mais eficiente para enfrentar situações de violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Ela foi... »
Atualizado em 07/08/2024 - 13h00
Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00É Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrícula e rematrícula nas escolas
O PL (Projeto de Lei) 581/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS) em coautoria com os vereadores George Hato (MDB) e Hélio Rodrigues (PT), foi promulgado como Lei municipal nº 18.122, de 22 de maio de 2024, e estabelece que mulher vítima de violência doméstica e familiar, e seus dependentes, terão direito à prioridade em matrícula... »
Atualizado em 16/06/2024 - 10h00É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância... »
Atualizado em 30/05/2024 - 08h00Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é tema de projeto
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 38/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL) que dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como tópico de disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do município de São Paulo. O objetivo é conscientizar estudantes,... »
Atualizado em 24/05/2024 - 15h08
Representantes de conselhos de medicina falam sobre aborto na CPI da Violência e Assédio Sexual
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu nesta terça-feira (21/5) representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Os integrantes do colegiado ainda receberam um especialista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Em pauta, o aborto, atendimento... »
Atualizado em 21/05/2024 - 15h57