Projeto quer promover ações nas escolas municipais sobre combate à violência contra a mulher
De iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 906/2013, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que o Poder Executivo promova ações socioeducativas nas escolas municipais da rede pública de ensino, para prevenção e combate de atos de violência contra a mulher. A proposta também recebeu coautoria do vereador... »
Atualizado em 08/08/2020 - 12h00
CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19Projeto que tramita na Câmara prevê distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 818/2019 determina o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no município de São Paulo. O PL orienta que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, faça a distribuição... »
Atualizado em 02/08/2020 - 09h00Projeto de lei propõe a criação do Programa “Doe frascos – Amamentação Solidária”
Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei 455/2017), do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a criação do programa “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária”. O leite materno, doado a quem precisa, pode ser conservado, de forma apropriada, em potes de vidro de maionese, de café solúvel, de doces entre outras opções disponíveis de... »
Atualizado em 01/08/2020 - 09h00CPI da Violência contra a Mulher discute medidas de enfrentamento da violência na próxima reunião ordinária
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizará na próxima terça-feira (4/8), a partir das 13h, a segunda reunião ordinária de 2020. O encontro, presencial e virtual, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara, pelo link Auditórios Online e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h51Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »
Atualizado em 14/07/2020 - 09h00Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55CPI debate sobre violência sexual e Guardiã Maria da Penha
Em reunião nesta terça-feira (7/7), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher fez um debate sobre o trabalho realizado pelo Instituto Liberta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo no programa Guardiã Maria da Penha, e também sobre o... »
Atualizado em 07/07/2020 - 17h50Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria delibera que a Prefeitura crie abrigos de acolhimento especial, temporário, para pessoas e mulheres atendidas em programas de vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público, ou pelo... »
Atualizado em 08/06/2020 - 17h04Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL
Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é... »
Atualizado em 16/04/2020 - 16h47