Câmara de SP aprova em primeiro turno PL que prorroga renda básica emergencial na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (11/2) o PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e nenhum contrário, prorroga por mais três meses a Renda Básica Emergencial na capital paulista. O governo traz no texto do PL que o... »
Atualizado em 11/02/2021 - 20h41
Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo adotou medidas mais restritivas para o dia da posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, na próxima sexta-feira (1/1). A ampliação dos protocolos de segurança também está em conformidade com o Decreto estadual n° 65.415/2020, que classificou todo o Estado... »
Atualizado em 29/12/2020 - 12h41
Câmara orienta retomada de medidas restritivas na Casa para evitar contaminação da Covid-19
Na tarde desta terça-feira (15/12), em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, lideranças partidárias discutiram implantar novamente medidas mais rígidas de combate à pandemia. Em virtude do crescimento dos casos na capital paulista, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), orientou os parlamentares... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h41Nota Pública sobre o encaminhamento do plano de vacinação contra a Covid-19
São Paulo, 11 de dezembro de 2020 A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vem a público manifestar suas preocupações quanto ao encaminhamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Fazemos nossa a posição destacada por 11 ex-ministros da saúde em artigo publicado recentemente: “O país... »
Atualizado em 14/12/2020 - 11h22Comissão de Saúde aprova requerimentos com questões voltadas ao combate da Covid-19 em São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (9/12), a 16ª reunião ordinária virtual de 2020. Os debates foram conduzidos pela presidente do colegiado, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB). Cinco Projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 352/2014, de autoria do vereador Aurélio... »
Atualizado em 09/12/2020 - 14h29Gonzalo Vecina Neto discute cenário para retorno às aulas no Comitê de crise na Educação
Em reunião nesta terça-feira (8/12), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, recebeu o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, para falar sobre as projeções de controle da Covid-19 a partir das vacinas, e o... »
Atualizado em 08/12/2020 - 16h44Comitê de crise da Educação retoma discussão sobre Covid-19
O Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, debateu em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (24/11), as possíveis complicações na área da educação levando em conta uma possível segunda onda de contágio da Covid-19. A reunião foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que demonstrou preocupação com a... »
Atualizado em 24/11/2020 - 16h46
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h53Comitê de crise na Educação discute retorno das aulas municipais
Em reunião nesta terça-feira (11/8), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateu, com representantes de sindicatos e associações de profissionais da educação, sobre as medidas que a Prefeitura de São Paulo tem adotado para garantir o retorno seguro das aulas. Um dos pontos criticados pelos participantes... »
Atualizado em 11/08/2020 - 18h03
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »
Atualizado em 10/08/2020 - 12h10