Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoCCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (01/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir volta às aulas em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (01/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo... »
Atualizado em 01/07/2020 - 16h46Hospedagem de pessoas em situação de rua em hotel é discutida na Comissão de Direitos Humanos
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (25/6) para tratar das ações relacionadas ao atendimento à população em situação de rua em decorrência da situação de pandemia de contaminações do novo coronavírus. As discussões trataram da disponibilização de vagas para acolhimento da população de rua... »
Atualizado em 25/06/2020 - 17h30Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na Capital. A discussão abordou a... »
Atualizado em 24/06/2020 - 18h35CCJ dá parecer a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o... »
Atualizado em 24/06/2020 - 13h49Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião
JOTA ABREU HOME OFFICE O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado... »
Atualizado em 23/06/2020 - 16h59Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos... »
Atualizado em 17/06/2020 - 22h00Comissão de Saúde aprova requerimentos sobre enfrentamento da Covid-19 na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, (17/6), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovaram requerimentos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou requerimento, solicitando informações sobre novas normas e protocolos para os atendimentos odontológicos e se... »
Atualizado em 17/06/2020 - 17h29Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31