Comissão de Saúde discute novas ações para combate à pandemia
Os vereadores que integram a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveram a terceira reunião extraordinária virtual nesta quarta-feira (06/5), através de videoconferência. Como não poderia ser diferente, diante do atual cenário, eles trataram de assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus. O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus no Estado, David... »
Atualizado em 06/05/2020 - 16h59Comissão de Finanças realizará audiência para discutir suspensão de benefícios fiscais a bancos
Em reunião virtual nesta quarta-feira (06/5), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram a realização de uma Audiência Pública para discutir a minuta do Projeto de Lei que suspende, temporariamente, o benefício fiscal que o município de São Paulo concede às instituições financeiras, alterando a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2%... »
Atualizado em 06/05/2020 - 12h36Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor. A Lei prevê uma... »
Atualizado em 01/05/2020 - 12h03Comissão de Saúde recebe o secretário da pasta para discutir atual cenário da pandemia na capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a segunda reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (30/4), para discutir a atual situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e quais serão as próximas ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista. A convite do Legislativo... »
Atualizado em 30/04/2020 - 16h39
Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após dezenas de propostas feitas... »
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Secretário de Cultura apresenta medidas para atender classe artística durante pandemia da Covid-19
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre as demandas de produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão reivindicando medidas que auxiliem e apoiem a categoria a enfrentar os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus. Essa discussão foi tema... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h58Câmara autoriza transferência de R$ 50,2 mi para combate ao coronavírus
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde. Neste mês de abril, os... »
Atualizado em 27/04/2020 - 15h55Comissão de Direitos Humanos debate ações assistenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade
Em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu medidas emergenciais para oferecer proteção social às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na capital paulista. O vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão, e a vereadora Soninha Francine... »
Atualizado em 27/04/2020 - 15h30
Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »
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