Presidente da Câmara participa da inauguração de empreendimento habitacional

Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social

Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »

Câmara integra iniciativa de transparência dos legislativos brasileiros durante a pandemia do coronavírus

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil traz uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos. Frente a isso,... »

Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social

O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »

Câmara de SP planeja destinar R$ 38 milhões de recursos próprios para Saúde e Assistência Social

A Câmara Municipal de São Paulo planeja destinar R$ 38 milhões de recursos do Legislativo para as secretarias de Saúde e de Assistência Social para combate ao coronavírus. O projeto de lei coletivo dos vereadores será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (8/4). O dinheiro é proveniente de medidas de economia do Legislativo e está... »

Câmara de SP prepara PLs com medidas econômicas e assistenciais

A Câmara Municipal de São Paulo prepara dois projetos de lei coletivos dos vereadores com ações de enfrentamento ao coronavírus. Um dos projetos vai tratar de ações econômicas contra a crise e o outro de medidas assistenciais e de saúde. Os projetos foram debatidos na sessão virtual da semana passada e apresentados nesta segunda-feira (6)... »

Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital

Combater a fome e ajudar a população carente da capital paulista se tornaram as principais preocupações dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na primeira Sessão virtual do Legislativo paulistano, realizada nesta quinta-feira (2/4), parlamentares se reuniram à distância para discutir quais medidas serão adotadas para enfrentar os problemas provocados pelo novo Coronavírus. Durante... »

Agora é Lei: Aprovado pela Câmara em Sessão Virtual, PL que prevê ações de combate à Covid-19 é sancionado

Poucas horas após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar na Sessão Extraordinária Virtual de sexta-feira (27/3), o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei n° 17.335 de 2020, publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade) neste sábado (28/3), prevê medidas de enfrentamento à Covid-19. Com... »

Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »

Vereadores visitam obras do Hospital de Campanha no estádio do Pacaembu

Nesta sexta-feira (27/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB) , acompanhado do governador do Estado João Dória, do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, além de alguns vereadores, realizou uma visita ao hospital de campanha que está sendo erguido no Estádio do Pacaembu. O objetivo da visita foi verificar... »

Com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo poder público de São Paulo no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) na cidade, o Portal da Legislação Paulistana criou uma área exclusiva destinada ao tema. Vinculado à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, órgão de representação judicial e de consultoria... »