KÁTIA KAZEDANI LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta terça-feira (30/1) um seminário para discutir a proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) 621/2016 que cria o regime de previdência complementar dos funcionários públicos municipais. A atual gestão encaminhou um Substitutivo à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 30/01/2018 - 15h15Câmara possui arquivo geral com documentos históricos da cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO Arquivo Geral da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) mantém, de forma organizada e acessível, documentos elaborados pelo Parlamento que permitem saber como era São Paulo no passado e porque se tornou a metrópole que é hoje. Grande parte dos documentos dos séculos 20 e 21, sobre o Legislativo paulistano, pode ser encontrada... »
Atualizado em 29/01/2018 - 19h28Agora é lei: portões e cancelas deverão ter sensores de movimento e avisos sonoros
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade. Agora, a abertura e o fechamento, incluindo o travamento, não podem mais ultrapassar o alinhamento do imóvel e invadir a área da calçada. O objetivo é preservar... »
Atualizado em 29/01/2018 - 19h20Obra que retrata santo que dá nome a São Paulo pode ser vista na Câmara
DA REDAÇÃO A obra do santo que dá nome à capital paulista pode ser conhecida no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A tela – pintada em óleo sobre tela – do Apóstolo São Paulo é do artista Edmundo Migliaccio. O quadro foi doado à Câmara pelo pintor que é paulistano e desde... »
Atualizado em 29/01/2018 - 14h35São Paulo recebeu status de cidade no século XVIII
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo começa a surgir a partir da construção de um colégio jesuíta em 25 de janeiro de 1554 no alto de uma colina entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí. O local era utilizado para catequese dos índios. Anos mais tarde, começou o povoamento da região do Pátio... »
Atualizado em 24/01/2018 - 19h25CEUs ganharão competição esportiva anual
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO O prefeito em exercício Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.807/2018, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, que institui o Interceus, competição esportiva anual nos CEus (Centros Educacionais Unificados) da cidade. A iniciativa partiu do Projeto de Lei (PL) 460/2016, do vereador George Hato (MDB). As vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e... »
Atualizado em 24/01/2018 - 19h13Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18Vereador defende mudança na Lei para aumentar equipamentos públicos básicos na capital
DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde... »
Atualizado em 23/01/2018 - 16h22PL insere medidas de conservação e uso racional da água para reúso
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Reutilizar a água traz benefícios tanto para os cofres públicos como para o meio ambiente. O uso eficiente da água representa uma efetiva economia para consumidores, empresas e a sociedade de um modo geral. Com esse propósito, o Projeto de Lei (PL) 861/2017, apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), altera a... »
Atualizado em 23/01/2018 - 14h13