É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
O funcionamento dos estabelecimentos formados por conjunto de cozinhas industriais, chamadas dark kitchens, foi regulamentado na capital paulista. O Decreto nº 62.365, de 8 de maio de 2023, foi publicado nesta semana e regulamenta a Lei nº 17.853/2022, aprovada em novembro do ano passado, após meses de intenso debate na Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 10/05/2023 - 19h35A transparência como ferramenta de cidadania na Câmara Municipal de SP
Cozinhas industriais compartilhadas que foram montadas em meio aos bairros de São Paulo, as “dark kitchens”. Uma novidade que surgiu na pandemia e, carente de regulamentação, tirou o sono de moradores ao mesmo tempo em que movimentou a economia do setor. Como garantir que o tema, levado à Câmara Municipal de São Paulo em meados... »
Atualizado em 08/05/2023 - 14h44Regularização fundiária é a principal demanda da população de São Mateus na revisão do PDE
Com ampla participação da sociedade civil foi realizada neste sábado (6/5), na Subprefeitura São Mateus, extremo leste da cidade São Paulo, a quarta audiência pública da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A Audiência... »
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Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros
Moradores da região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, puderam opinar sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), em Audiência Pública realizada na tarde deste sábado (29/4). O auditório do CEU (Centro de Educacional Unificado) Professora Eneida Palma Leite foi sede do debate promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »
Atualizado em 29/04/2023 - 21h52Revisão do Plano de Metas é entregue na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta terça-feira (18/4), a revisão do Plano de Metas para o exercício de 2021 a 2024. Encaminhada pelo Executivo, a proposta traz 9 novas metas e um total de 86 metas. A entrega foi feita pelos secretários municipais de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Barrancos Chucre,... »
Atualizado em 18/04/2023 - 19h25Câmara integra Comitê de Proteção Escolar lançado pela capital paulista
Novo programa traz medidas preventivas e corretivas contra a violência escolar A Câmara Municipal de São Paulo vai integrar o Comitê Municipal de Proteção Escolar, composto por secretarias municipais, com a finalidade de estabelecer medidas para zelar pela segurança de profissionais e estudantes nas escolas da capital. O Comitê, criado por decreto, é uma das... »
Atualizado em 13/04/2023 - 17h00Evento no Theatro Municipal marca início da 12ª Semana de Incentivo à Leitura
O Theatro Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (10/4) a abertura da 12ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e Leitura. Estudantes e educadores da rede pública municipal, além de escritores e autoridades estiveram presentes no evento que já faz parte do calendário oficial da cidade de São Paulo e é fruto... »
Atualizado em 10/04/2023 - 20h56Revisão do Plano Diretor Estratégico é debatida em seminário na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu, na noite desta quarta-feira (29/3), um seminário sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O evento foi proposto e mediado pelo vereador Manoel Del Rio (PT). O objetivo foi debater e apontar os principais desafios a serem garantidos no reexame do PDE. “Nós queremos compreender... »
Atualizado em 29/03/2023 - 21h06Agora é Lei: Sancionada lei que aumenta multas por descarte irregular
Depois da aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 22, a Prefeitura sancionou a Lei nº 17.916/2023, que endurece as multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos da construção civil. Em alguns casos, a punição chega a R$ 30 mil. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara... »
Atualizado em 29/03/2023 - 16h21Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento fala sobre revisão do PDE
Nos próximos dias, a Câmara Municipal de São Paulo vai começar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O repórter da Rede Câmara SP, Daniel Monteiro, conversou com o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho, e trouxe mais detalhes sobre o tema que está pautando o Legislativo paulistano. Acompanhe a entrevista... »
Atualizado em 27/03/2023 - 18h08