Bombeiros serão homenageados em solenidade na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (01/10) uma Sessão Solene virtual para a entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, em homenagem ao Corpo de Bombeiros e integrantes que se destacam na corporação. A premiação foi criada em 2009, dez anos depois da morte do Coronel Hélio... »
Atualizado em 27/09/2021 - 13h43Câmara de São Paulo realiza debate virtual sobre Planos de Bairro da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Organizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), um encontro virtual transmitido pelo Legislativo paulistano, na noite desta quinta-feira (23/9), debateu sobre o Plano de Bairro: um instrumento de planejamento urbano, previsto na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que refere-se ao mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade... »
Atualizado em 23/09/2021 - 23h14Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05
PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo... »
Atualizado em 21/09/2021 - 14h22
Câmara entrega Prêmio Paulo Freire e comemora centenário do patrono da educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (20/9), a Câmara Municipal de São Paulo celebrou o centenário de Paulo Freire durante a 16ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Devido aos protocolos de segurança em período de pandemia de Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma virtual... »
Atualizado em 20/09/2021 - 22h53Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
MARCO CALEJO HOME OFFICE A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38