Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05
PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo... »
Atualizado em 21/09/2021 - 14h22
Câmara entrega Prêmio Paulo Freire e comemora centenário do patrono da educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (20/9), a Câmara Municipal de São Paulo celebrou o centenário de Paulo Freire durante a 16ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Devido aos protocolos de segurança em período de pandemia de Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma virtual... »
Atualizado em 20/09/2021 - 22h53Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
MARCO CALEJO HOME OFFICE A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38
Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de... »
Atualizado em 03/08/2021 - 14h41Agora é Lei: capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira. A Casa da Capoeira será aberta ao... »
Atualizado em 02/08/2021 - 08h00