Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 16h21Fábrica do Samba recebe vistoria técnica com representantes do Legislativo, Executivo e das escolas de samba
CAROL FLORES HOME OFFICE O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e um representante da Liga das Escolas de samba da capital paulista realizaram visita técnica na manhã desta sexta-feira (01/10) às obras da Fábrica do Samba, localizada na Barra Funda. A construção que conta... »
Atualizado em 01/10/2021 - 15h26Câmara Municipal de SP presta homenagem pelo Dia Nacional do Vereador
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Neste dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Nacional do Vereador. A data é uma homenagem à atuação dos parlamentares que se dedicam ao desenvolvimento das cidades e foi instituída no país pela Lei federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. A Câmara Municipal de São Paulo, a maior... »
Atualizado em 01/10/2021 - 14h35Em coletiva com rádios comunitárias, presidente da Câmara fala sobre atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (30/9), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), concedeu entrevista coletiva exclusiva para as rádios comunitárias da capital paulista, na qual abordou a atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia, com foco nas ações voltadas à diminuição dos impactos econômicos e sociais... »
Atualizado em 30/09/2021 - 16h51Bombeiros serão homenageados em solenidade na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (01/10) uma Sessão Solene virtual para a entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, em homenagem ao Corpo de Bombeiros e integrantes que se destacam na corporação. A premiação foi criada em 2009, dez anos depois da morte do Coronel Hélio... »
Atualizado em 27/09/2021 - 13h43Câmara de São Paulo realiza debate virtual sobre Planos de Bairro da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Organizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), um encontro virtual transmitido pelo Legislativo paulistano, na noite desta quinta-feira (23/9), debateu sobre o Plano de Bairro: um instrumento de planejamento urbano, previsto na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que refere-se ao mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade... »
Atualizado em 23/09/2021 - 23h14Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05Câmara entrega Prêmio Paulo Freire e comemora centenário do patrono da educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (20/9), a Câmara Municipal de São Paulo celebrou o centenário de Paulo Freire durante a 16ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Devido aos protocolos de segurança em período de pandemia de Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma virtual... »
Atualizado em 20/09/2021 - 22h53Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão de incluir o nome... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida na Lei n° 17.638,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14