Nota de pesar

Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »

Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito

A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão de incluir o nome... »

Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado

Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida na Lei n° 17.638,... »

Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico

MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »

Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro

IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »

Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo

A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser a Lei 17.590/2021.  O... »

Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de... »

Agora é Lei: Capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão 

A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira.  A Casa da Capoeira será aberta ao público e à prática... »

Mais de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 na capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última quinta-feira (29/7) a cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 10 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Dados do Vacinômetro divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde mostravam que, às 13 horas de quinta-feira, a capital contabiliza 10.051.217 doses aplicadas na população com idade acima dos... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021