Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a Lei n° 17.346, que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 16h53Vereadores representam o Legislativo paulistano na assinatura de protocolos setoriais
Com o avanço da capital paulista para a terceira etapa (fase amarela) do Plano São Paulo, do Governo do Estado, entidades que representam os clubes sociais, centro paraolímpico e empresas de TI (Tecnologia da Informação) assinaram os termos de compromisso para a retomada consciente das atividades no último sábado (27/6). O presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 29/06/2020 - 15h22Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual
Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de Lei) 643/2017,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h06
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31Leis de autoria de vereadores integram pacote contra violência doméstica em SP
Leis aprovadas neste ano pela Câmara Municipal de São Paulo integram um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O pacote foi lançado nesta terça-feira (16/6) em videoconferência com a participação do presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), e do prefeito Bruno Covas. Uma das ações prevê a disponibilização de... »
Atualizado em 16/06/2020 - 22h24
Câmara de SP coloca em pauta de votação a prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (17/6), às 15h, o projeto para prorrogar a validade da Lei de Regularização Imobiliária até março de 2021. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro e o prazo para protocolo dos pedidos... »
Atualizado em 16/06/2020 - 16h13
Vereadores representam Câmara de SP na assinatura do protocolo de reabertura dos shoppings centers
Os shoppings centers da capital paulista receberam autorização, nesta quarta-feira (10/6), para retomarem as atividades de maneira segura. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura do termo de compromisso ao lado do prefeito Bruno Covas (PSDB). O protocolo foi firmado na sede da Prefeitura de São Paulo,... »
Atualizado em 10/06/2020 - 19h08
Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »
Atualizado em 10/06/2020 - 16h53
Câmara participa da assinatura dos termos de compromisso para reabertura de mais dois setores da economia
No fim da tarde desta terça-feira (9/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura dos termos de compromisso para a reabertura de dois novos setores da economia. O documento foi firmado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), na sede do Executivo Municipal, com 27 entidades do ramo imobiliário... »
Atualizado em 09/06/2020 - 21h35
Vereadores repudiam visita de deputados em hospital de campanha na capital
A fiscalização de cinco deputados estaduais no Hospital de Campanha do Anhembi, na quinta-feira (4/6), foi criticada por vereadores durante a Tribuna Livre desta sexta-feira (5/6). De acordo com os parlamentares que discursaram sobre o assunto, a visita foi feita sem agendamento prévio nem com os cuidados sanitários adequados. Os trabalhos da sessão foram presididos... »
Atualizado em 05/06/2020 - 19h20