Orçamento 2025: Munícipes podem enviar propostas via formulário digital até esta quarta

Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social

O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »

Câmara de SP planeja destinar R$ 38 milhões de recursos próprios para Saúde e Assistência Social

A Câmara Municipal de São Paulo planeja destinar R$ 38 milhões de recursos do Legislativo para as secretarias de Saúde e de Assistência Social para combate ao coronavírus. O projeto de lei coletivo dos vereadores será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (8/4). O dinheiro é proveniente de medidas de economia do Legislativo e está... »

Câmara de SP prepara PLs com medidas econômicas e assistenciais

A Câmara Municipal de São Paulo prepara dois projetos de lei coletivos dos vereadores com ações de enfrentamento ao coronavírus. Um dos projetos vai tratar de ações econômicas contra a crise e o outro de medidas assistenciais e de saúde. Os projetos foram debatidos na sessão virtual da semana passada e apresentados nesta segunda-feira (6)... »

Agora é lei: Reestruturação do Conselho da Pessoa com Deficiência é sancionada

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei nº 17.334/2020, que permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD). A nova lei é resultado do PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, que foi aprovado em definitivo durante votação na Sessão Plenária da Câmara no dia 11/3. Durante... »

Capital cria novas estruturas para atender casos de coronavírus

Para atender as pessoas que apresentam sintomas leves de Covid-19, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado criaram centros de triagem na capital paulista. O intuito é realizar os atendimentos com mais agilidade e destinar os espaços hospitalares aos casos mais graves. As estruturas estão sendo instaladas em cinco hospitais públicos da... »

Vereadores visitam obras do Hospital de Campanha no estádio do Pacaembu

Nesta sexta-feira (27/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB) , acompanhado do governador do Estado João Dória, do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, além de alguns vereadores, realizou uma visita ao hospital de campanha que está sendo erguido no Estádio do Pacaembu. O objetivo da visita foi verificar... »

Agora é Lei: Sancionada lei que cria o Triângulo SP no centro antigo da capital

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última terça-feira (24/3) a Lei nº 17.332 de 2020 que cria o Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de São Paulo. A legislação é fruto da aprovação do PL (Projeto de... »

Com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo poder público de São Paulo no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) na cidade, o Portal da Legislação Paulistana criou uma área exclusiva destinada ao tema. Vinculado à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, órgão de representação judicial e de consultoria... »

Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias

O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi oficializada no Decreto nº... »

Artigo: Câmara Municipal de São Paulo cria o Comitê Civil contra o Coronavírus

Tendo em vista a pandemia que estamos vivendo, criamos o “Comitê Civil contra o Coronavírus”, que visa colaborar com o trabalho dos órgãos da Saúde, na conscientização da população. Em 2003/2004, na vigência da grande epidemia de dengue na cidade de São Paulo, por nossa iniciativa, foi criado o “Comitê Civil contra a Dengue”, com... »