Projeto que ameniza enchentes passa na Comissão de Administração Pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (04/12), os vereadores integrantes do colegiado aprovaram pareceres relativos a 13 Projetos de Lei. Também foram aprovados três requerimentos. Entre os projetos analisados, o PL 114/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e... »
Atualizado em 04/12/2019 - 20h36Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao... »
Atualizado em 04/12/2019 - 20h19Comissão discute venda de potencial construtivo da Operação Faria Lima
Em reunião nesta quarta-feira (4/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu a venda do estoque de potencial construtivo adicional, na área da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, para que o programa de intervenções seja encerrado. Em novembro passado, a Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar o leilão da quinta comercialização de CEPACs... »
Atualizado em 04/12/2019 - 20h14Autorização para prefeitura tomar emprestado R$ 1,2 bilhão passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito para financiar investimentos na cidade, em diversas áreas. Seis vereadores votaram a favor do parecer de legalidade elaborado pela vereadora Rute Costa... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h40Relatório da Comissão de Educação aponta limpeza precária de escolas municipais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes entregou, nesta quarta-feira (15/12), relatório que aponta a precariedade da limpeza de escolas públicas municipais de São Paulo. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares da comissão, realizadas logo após o recebimento de denúncias. O problema teria começado após a redução... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h00Frente Parlamentar de Controle de DST é aprovada na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (4/12), diversos projetos de autoria dos vereadores. Entre eles, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, que sugere a criação da Frente Parlamentar de Controle das Doenças Sexualmente... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h28Relatório do Orçamento 2020 será votado dia 10 pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou, nesta quarta-feira (4/12), reunião extraordinária para o dia 10 de dezembro, às 11h. No encontro, será debatido e votado o relatório final do Orçamento 2020 da cidade, elaborado pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), relator da matéria na comissão.... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h07Projeto que propõe semáforos horizontais complementares é debatido em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, nesta quarta-feira (4/12), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 124/2019, de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODE). O projeto propõe a instalação de semáforo luminosos horizontais do tipo LED, sincronizados aos semáforos verticais já em uso,... »
Atualizado em 04/12/2019 - 16h37Projetos em prol de bioembalagens e energia solar são debatidos em comissão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (04/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater 17 Projetos de Lei, todos de autoria dos vereadores. Entre as propostas mais discutidas, estão dois projetos sobre o uso de materiais plásticos e energia solar na cidade de São Paulo. De autoria do vereador Ricardo... »
Atualizado em 04/12/2019 - 16h21Profissionais da educação debatem projeto que cria vagas em creches privadas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Professores e representantes de entidades ligadas à educação participaram, nesta terça-feira (03/12), de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi debater o PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo, que institui o Programa Mais Creche. O projeto trata... »
Atualizado em 03/12/2019 - 21h08