CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
CPI das Antenas ouve subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (15/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu os responsáveis pelas CPDUs (Coordenação de Projeto de Desenvolvimento Urbano) das subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo, acompanhados dos encarregados por fiscalizar as respectivas regiões. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis... »
Atualizado em 15/10/2019 - 17h28
Opinião: Direito a moradia digna
VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT) Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 milhões de moradias, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado mais atual, de 2015, tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estado paulista lidera: 1,6 milhão... »
Atualizado em 15/10/2019 - 14h00
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00Sessão Solene festeja aniversário de 128 anos do Jaraguá
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP O Pico do Jaraguá e a estação de Taipas, inaugurada em 1891, são marcos do distrito do Jaraguá, que neste ano completa 128 anos. A data foi lembrada em Sessão Solene da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (10/10). Iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a solenidade ocorreu em um... »
Atualizado em 12/10/2019 - 08h30Encerrado o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu o encerramento do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu, ao longo de três dias, juristas e... »
Atualizado em 11/10/2019 - 20h39Sessão Solene busca valorizar a língua portuguesa
DA TV CÂMARA SP Nesta quinta-feira (10/10), Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo teve o objetivo de valorizar a língua portuguesa, em uma iniciativa do vereador Isac Felix (PL). O evento contou com a presença de representantes do Instituto Olhar da Língua Portuguesa no Mundo, entidade presente no Brasil com a finalidade... »
Atualizado em 11/10/2019 - 19h41Abertas inscrições para curso gratuito de Libras na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), promoverá um curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nos dias 15, 16, 18, 21, 28 e 30 de outubro, das 19h às 22h. As aulas serão ministradas pela professora Karina Zonzini Bueno, na sede do Legislativo paulistano.... »
Atualizado em 11/10/2019 - 17h50
41º Prêmio Vladimir Herzog anuncia vencedores em sessão pública na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vencedores do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos foram definidos em sessão pública de julgamento, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo. A solenidade de premiação será realizada no dia 24 de outubro, a partir das 20h, no Tucarena, na PUC-SP, em São Paulo.... »
Atualizado em 11/10/2019 - 16h42Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »
Atualizado em 11/10/2019 - 13h00