Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
VEREADOR SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »
Atualizado em 01/10/2019 - 14h00
Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 19h52
Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos
A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 18h53
Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara
Na tarde desta segunda-feira (30/09), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Proposta de Lei Orçamentária Anual da cidade, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020. O valor estimado para o ano que vem é de R$ 68,9 bilhões. Isso significa aumento nominal de 13,8% em relação... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h51Unidades de Saúde recebem visita de Comissão
Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo e conselheiros municipais de saúde realizaram na última sexta-feira (27/09) visita técnica às unidades de saúde localizadas no bairro de Perus, na zona oeste de São Paulo. A iniciativa foi proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão. A... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h49
Projeto sobre heliportos será discutido em audiência
Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h37
Alimentação e sustentabilidade são focos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (30/09), a abertura do curso Programa de Alimentação Escolar e Sustentabilidade. Organizado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o curso é voltado a servidores públicos municipais das áreas de educação e saúde. Um dos palestrantes do evento, o médico Paulo Saldiva... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h16
Ação contra alterações climáticas é tema de audiência
No dia 27/09, a Comissão de Saúde realizou Audiência, na Câmara Municipal, para debater o combate às alterações climáticas. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo, por exemplo. Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados... »
Atualizado em 27/09/2019 - 19h37Simpósio de Prevenção ao Suicídio ocorre na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu na noite da quinta-feira (26/09) o 1º Simpósio de Prevenção ao Suicídio Juvenil. O encontro contou com a participação de médicos psiquiatras, influenciadores digitais, artistas e comunicadores. Realizado pelo Instituto Sérgio Augusto, em parceria com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), o simpósio foi parte da programação do Setembro Amarelo,... »
Atualizado em 27/09/2019 - 19h142º Encontro dos CONSEGs ocorre na Câmara
Representantes de mais de 40 CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança) da Grande São Paulo participaram do 2º Encontro de Presidentes dos CONSEGs, para trocar experiências, ideias e demandas. Os CONSEGs foram criados por decreto, em 1985. O objetivo era unir a população civil às policias civil e militar, criando confiança e colaboração mútua. O... »
Atualizado em 27/09/2019 - 18h36