Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a debater o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar em São Paulo) nesta terça-feira (3/12). A proposta, já aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Casa, passou por outras três Audiências Públicas, todas... »
Atualizado em 03/12/2024 - 13h08
Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre segurança alimentar e ações voltadas à população em situação de rua
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h30, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, da Vila Reencontro e... »
Atualizado em 29/11/2024 - 15h30
Macas para obesos nos hospitais e atendimento psicológico em escolas avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (27/11), pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) e sete PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 79/2023, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A proposta autoriza a aquisição de macas, camas e... »
Atualizado em 27/11/2024 - 17h19
Instalação de sensores de movimento em veículos escolares avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta quarta-feira (7/8), 13 itens da pauta, sendo 12 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Destaque para o PL 694/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que trata sobre a instalação de sensores de presença e movimento de... »
Atualizado em 07/08/2024 - 17h15
Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública
Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool... »
Atualizado em 06/08/2024 - 15h45
Criação de colegiado para fiscalização e controle está entre destaques da Comissão de Administração Pública no 1º semestre
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo do 1ª semestre sete reuniões ordinárias, emitindo no total 71 pareceres e 1 requerimento. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 11/07/2024 - 10h00
Comissão de Administração Pública aprova audiência sobre consumo zero de álcool no pré-natal
Na reunião desta quarta-feira (12/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que estabelece diretrizes para a conscientização sobre a SAF (Síndrome Alcoólica Fetal) e estabelece a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante no pré-natal... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h33
Criação da Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Administração Pública avaliou nesta quarta-feira (29/5) oito itens na pauta do colegiado. Destaque para o prosseguimento do PR (Projeto de Resolução) 22/2023,que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo para criar a Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle. Autoria do vereador Aurélio Nomura (PSD), a proposta afirma que o... »
Atualizado em 29/05/2024 - 14h56