Comissão de Administração Pública atua com a comunidade
A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar projetos destinados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e das empresas em que o município tem participação. A Comissão também avalia matérias que versam sobre normas de licitações, funcionalismo público e prestação de serviços municipais. Em 2020, por causa da pandemia... »
Atualizado em 05/01/2021 - 10h00PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, três projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto de Lei) 93/2019, de... »
Atualizado em 02/12/2020 - 21h00Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais. A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA).... »
Atualizado em 22/10/2020 - 21h02Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária
Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da... »
Atualizado em 21/10/2020 - 15h53Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h55Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia 17 de agosto, os... »
Atualizado em 17/09/2020 - 20h50Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h00