Audiência Pública discutirá prestação de contas do 1º trimestre da Educação municipal

Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »

Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/5), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o PL (Projeto de Lei) 472/2017. O projeto dispõe sobre as diretrizes que autorizam o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que torna... »

Serviço Funerário Municipal será debatido na Comissão de Administração Pública

Em reunião nesta quarta-feira (24/04), a Comissão de Administração Pública solicitou a presença do superintendente do Serviço Funerário Municipal para prestar esclarecimentos. O requerimento foi apresentado pelo vereador Alfredinho (PT). Os membros da comissão aprovaram pareceres de três Projetos de Lei. E ainda três Projetos de Resolução, referentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de... »

Frente Parlamentar de Microempreendedores tem parecer favorável de Comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (10/04), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram pareceres favoráveis a 16 projetos. Entre esses projetos, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que sugere a criação da Frente Parlamentar de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de... »

Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência

DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,... »

Vereadores solicitam à prefeitura bases de cálculo do IPTU 2019

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (03/4), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento solicitando mais informações à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as bases de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a autora do requerimento, vereadora Janaína Lima (NOVO), as bases... »

Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »

DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (25/03), uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento, Administração Pública e Educação, Cultura e Esportes irá tratar da Concessão do Parque Chácara do Jockey. A reunião ocorrerá às 11h, na Sala Oscar Pedroso Horta, da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência é resultado de requerimento... »

Comissão de Administração Pública pretende ouvir presidente da Enel para esclarecimentos

POR DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/3), os vereadores integrantes da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um convite ao presidente da empresa Enel Distribuição São Paulo para prestar esclarecimentos a respeito de problemas no fornecimento de energia na cidade. De capital italiano, a Enel... »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil... »