Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste, sul, norte e centro. A proposta,... »
Atualizado em 29/11/2023 - 15h40
Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos
Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é a responsável por fornecer... »
Atualizado em 08/11/2023 - 18h11
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h35
Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento na cidade.... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h36
Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa. De autoria da vereadora... »
Atualizado em 06/09/2023 - 17h52
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência
*** Atualizado em 22/8, às 11h25. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre... »
Atualizado em 21/08/2023 - 19h34
Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (9/8) para apreciar a pauta que totalizava 13 itens. Entre os destaques, dois PLs (Projeto de Lei) do Executivo avançaram no colegiado, além dos PRs (Projetos de Resolução) solicitando a criação de colegiados e frentes parlamentares no Legislativo paulistano. Uma das propostas da Prefeitura é o... »
Atualizado em 09/08/2023 - 15h09