Comissão de Administração Pública convoca audiência para debater regime de subsídio do Quadro Técnico da GCM
Na reunião desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Administração Pública convocou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do QTG – Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo. A Audiência Pública será realizada na... »
Atualizado em 27/04/2022 - 16h40Remissão de créditos do IPTU e prorrogação do ISS na pandemia tem aval da Comissão de Administração Pública
O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e a prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19, teve seu parecer favorável aprovado durante a reunião desta... »
Atualizado em 13/04/2022 - 18h48
Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h21
PL que propõe nova tabela do IPTU recebe aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/3) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 519/2020, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que altera as faixas de pagamento do IPTU a partir do exercício de 2022. Confira mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 23/03/2022 - 18h17Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »
Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
Vereador Gilson Barreto é eleito presidente da Comissão de Administração Pública para 2022
Em reunião realizada nesta quarta-feira (23/2) no Plenário 1º de Maio, a Comissão de Administração Pública reelegeu o vereador Gilson Barreto (PSDB) para a presidência. A eleição que aconteceu no Plenário 1º de Maio contou com quatro votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Erika Hilton (PSOL). O parlamentar agradeceu a eleição e apresentou as... »
Atualizado em 23/02/2022 - 12h56
Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Administração Pública
Responsável por analisar propostas sobre a criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta, a Comissão de Administração Pública é composta por sete vereadores e faz também a avaliação de assuntos que envolvem empresas onde a cidade de São Paulo tenha participação. Além disso, é esta Comissão que trata, dentre outras questões,... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Balanço 2021: Questões sociais e urbanas estiveram presentes na pauta da Comissão de Administração Pública
Entre os temas debatidos pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo ao longo de 2021 estão a habitação, o transporte, além de assuntos relacionados à pandemia e às famílias que vivem em vulnerabilidade social. Sobre questões que envolvem operação urbana, passou pelo crivo da Comissão o PL (Projeto de Lei) 428/2019,... »
Atualizado em 06/01/2022 - 08h00
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política de monitoramento de segurança... »
Atualizado em 10/12/2021 - 17h07Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento... »
Atualizado em 09/12/2021 - 19h27